Bruxelas admite pedir revisão do plano orçamental de Itália

  • Lusa
  • 16 Outubro 2018

A Comissão Europeia já recebeu o plano orçamental de Itália. Tem agora duas semanas para pedir a sua revisão, caso se verifique um "desvio significativo" das regras europeias.

O comissário europeu Valdis Dombrovskis, responsável pela pasta do Euro, indicou hoje que a Comissão Europeia tem duas semanas para pedir uma revisão do plano orçamental de Itália, caso conclua que se mantém o “desvio significativo” das regras europeias.

Ontem [segunda-feira], recebemos a proposta orçamental de Itália, como todas as outras. Estamos presentemente a avaliá-las. Habitualmente, quando necessitamos de informações adicionais dos Estados-membros, requeremo-las no espaço de uma semana. Se decidirmos avançar para um pedido de revisão da proposta orçamental, isso terá de acontecer num prazo de duas semanas”, clarificou o também vice-presidente da Comissão Europeia.

Relativamente à posição do executivo comunitário sobre o plano orçamental italiano, que prevê um défice de 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB), Valdis Dombrovskis recordou a troca de correspondência entre ambas as partes.

O Governo italiano escreveu-nos uma missiva na qual nos informava da alteração dos objetivos fiscais anteriormente fixados, incluindo a meta do défice de 2,4% do PIB. Numa primeira avaliação, observámos um desvio significativo das metas das regras europeias, e pedimos que o Governo italiano fizesse ajustamentos na sua proposta. Agora, quando terminarmos a nossa avaliação, daremos uma opinião formal”, finalizou.

Caso a Comissão Europeia avance para o pedido de revisão da proposta orçamental italiana, seria a primeira vez que um orçamento era “chumbado” desde a criação do “semestre europeu”.

O executivo de coligação populista, que inclui o Movimento Cinco Estrelas (M5S) e a Liga, enviou na noite de segunda-feira a Bruxelas um plano orçamental em que prevê um défice de 2,4% do PIB para 2019. O “orçamento do povo”, como foi batizado pelo governo, inclui 37 mil milhões de euros de despesas extras e uma redução de impostos, o que elevará o défice a 22 mil milhões de euros.

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