PS aberto para esclarecer dúvidas sobre reformas antecipadas

  • Lusa
  • 18 Outubro 2018

"Existindo alguma dúvida sobre a forma como isso está redigido, devemos modificar", disse Carlos César, afirmando que o PS estará disponível "para clarificar o entendimento".

O PS demonstrou esta quinta-feira abertura para clarificar os objetivos do normativo referente à reforma antecipada aos 60 anos de idade e 40 anos de descontos, acentuando que não se deve fazer regredir nenhum outro direito já adquirido.

Esta posição foi transmitida aos jornalistas pelo líder parlamentar do PS, Carlos César, no final da reunião semanal da bancada socialista, depois de PCP e Bloco terem sido “surpreendidos” com o anuncio feito na terça-feira pelo ministro pelo ministro do Trabalho e Segurança Social, Vieira da Silva, segundo o qual o Governo vai limitar o acesso às reformas antecipadas a quem aos 60 anos de idade tenha 40 anos de descontos.

Perante os jornalistas, o presidente do Grupo Parlamentar do PS defendeu que, caso se revele necessária “uma clarificação sobre os objetivos do Governo, que é o de melhorar a acessibilidade à reforma antecipada e de eliminar as penalizações, é isso mesmo que será feito“. Interrogado se houve uma alteração introduzida pelo executivo, mudando a interpretação do novo regime, o líder da bancada socialista rejeitou essa ideia e contrapôs que, “o que está assente, do ponto de vista dos princípios, é aquilo que foi transposto” para a proposta de Orçamento do Estado para 2019.

Existindo alguma dúvida sobre a forma como isso está redigido, devemos modificar. A questão que subsiste é que essa norma não deve fazer regredir nenhum outro direito que antes já estava adquirido”, acentuou.

De acordo com Carlos César, com o novo regime, “o desejo do Governo é o de despenalizar as condições de acesso à reforma antecipada, eliminando a dupla penalização”. “O que o Governo quer é que o regime para esse efeito seja melhor e não pior. Ora, havendo dúvidas sobre o normativo, o que haverá naturalmente a fazer, desde logo, é perceber da parte do Governo se também partilha essas dúvidas“, advertiu.

Se for esse o caso, completou o líder da bancada socialista, o PS estará disponível “para clarificar o entendimento no sentido de melhorar o regime atual, que era isso que presidiu à intenção inicial do Governo”.

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