5 coisas que vão marcar o dia

Esta terça-feira, Mário Centeno vai ao Parlamento apresentar o Orçamento do Estado para o próximo ano. O dia será ainda marcado pela divulgação pelo Eurostat dos dados do défice e da dívida pública no espaço europeu, agora numa base trimestral. É também dia de conhecer as conclusões do inquérito do Banco de Portugal sobre o mercado de crédito, ao mesmo tempo que continuam as votações indiciárias do pacote legislativo do Arrendamento Urbano. E há ainda contas do BPI.

Centeno vai à COFMA apresentar Orçamento

Mário Centeno vai, esta terça-feira, à Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa (COFMA) apresentar a proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano. O encontro desta tarde marca o início da discussão na generalidade do documento, que cruzou as portas de São Bento, no dia 15 de outubro. O prazo para apresentar propostas de alteração ao Orçamento termina, depois, a 16 de novembro, estando marcada a votação final global do documento para dia 29 desse mês.

Como anda o défice? E a dívida?

Depois de ter revelado os dados anuais, o Gabinete de Estatísticas da União Europeia avança, esta terça-feira, os números trimestrais relativos ao défice orçamental e à dívida pública na Zona Euro, na Euro a 28 e nos seus Estados-membros. No último ano, o défice orçamental no espaço da moeda única e na União Europeia recuou para 1,0%. Por sua vez, Portugal apresentou o segundo maior défice da Europa (3%) devido ao impacto da capitalização da Caixa Geral de Depósitos. Além disso, em 2017, Portugal manteve a terceira maior dívida pública da União Europeia.

Como se comportou o BPI até setembro?

O BPI apresentou um lucro de 366,1 milhões de euros na primeira metade do ano, valor que compara com um resultado negativo de 102 milhões de euros registados no mesmo período do ano anterior. Segundo o BPI, “para este resultado contribuiu o lucro líquido da atividade registada em Portugal, que alcançou os 222,5 milhões de euros”, além de ganhos não recorrentes. Agora, é a vez de conhecer as contas do terceiro trimestre, ou seja, até setembro.

Como vai evoluir o mercado de crédito?

O Banco de Portugal apresenta, esta terça-feira, as conclusões do Inquérito aos Bancos sobre a Evolução do Mercado de Crédito. Recorde-se que, no último inquérito deste tipo, as cinco instituições inquiridas admitiram que, perante as novas regras aplicadas pela entidade liderada por Carlos Costa, estavam a ponderar aplicar critérios “mais restritivos” na concessão de crédito a particulares.

Para evitar que a banca se exponha demasiado e as famílias se endividem em excesso, o Banco de Portugal decidiu recomendar (não estão em causa ordens vinculativas), às instituições em causa que adotem restrições à concessão de novos créditos à habitação e ao consumo, nomeadamente através da colocação de limites à taxa de esforço, ao valor do crédito face ao imóvel dado como garantia e à maturidade dos empréstimos.

Prosseguem votações de regras para o arrendamento

Está marcada para esta terça-feira a continuação das votações indiciárias relativas ao pacote legislativo sobre Arrendamento Urbano. Isto no âmbito do grupo de trabalho de Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades. Recorde-se que, neste quadro, já recebeu “luz verde” a proposta do PS que estipula que os contratos de arrendamento têm de ter, no mínimo, um ano e são renovados automaticamente por três anos, caso o senhorio não expresse vontade contrária. Além disso, nos primeiros três anos do contrato, o senhorio não se pode opor à renovação do mesmo, a menos que precise da casa para si ou para os seus filhos.