Empréstimos com garantia mútua no superior disponíveis na próxima semana em todo o país

  • Lusa
  • 8 Novembro 2018

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior indica que nenhuma região do país será excluída do sistema de empréstimos, e que este se manterá como complemento à ação social escolar.

“Posso aqui anunciar que conseguimos concretizar a revitalização dos sistema de empréstimos que estará disponível nos bancos a partir da próxima semana, mais uma vez como complemento da ação social, e posso tranquilizar o deputado Cristóvão Norte que não está restringido a nenhuma região, porque, obviamente, temos que cumprir as regras dos programas operacionais desenhados ainda em 2014 – não interessa lembrar por quem – que, de facto, não permitem que este tipo de apoios sejam feitos nalgumas regiões. Conseguimos garantir um sistema aberto a todas as regiões“, disse o ministro esta quarta-feira em resposta ao deputado do PSD.

A pergunta foi feita no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), que decorreu no parlamento, e tinha por base acusações de discriminação dos alunos da Universidade do Algarve, impedidos de aceder à linha de crédito com juros bonificados criada para financiar os cursos de ensino superior por se encontrarem numa zona fora das regiões de convergência com a União Europeia, ou seja, não elegível para fundos comunitários, no caso através do Programa Operacional Capital Humano (POCH).

O ministro Manuel Heitor insistiu que nenhuma região do país será excluída do sistema de empréstimos, e que este se manterá como complemento à ação social escolar, “nunca como um substituto”.

“Hoje podemos orgulhar-nos, no contexto europeu, que o nosso sistema é pequeno e que não gerou nenhum sobre-endividamento das famílias, ao contrário de muitos outros países europeus que optaram por substituir o sistema de ação social por um sistema de empréstimos”, defendeu.

Manuel Heitor manifestou ainda abertura para rever o estatuto do estudante-atleta, ainda que tenha declarado ter “as maiores dúvidas sobre a necessidade deste regime”. “Assumi a responsabilidade de não acelerar este processo, porque é um sistema particularmente delicado no que diz respeito ao acesso superior […] Em boa hora, sem pressas e sem preconceito sobre o que deve ser o estatuto do atleta, iremos revê-lo com serenidade e pragmatismo”, disse o ministro.

Anunciou ainda que até ao final do ano pretende completar a proposta de novo regime legal de ensino à distância, que está a ser trabalhada com a Universidade Aberta – que ministra em Portugal cursos superiores por este tipo de ensino – e com a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), e discutida com as instituições de ensino superior.

O objectivo, referiu, é facilitar o acesso ao ensino superior numa altura em que os cursos perdem candidatos pelas vias tradicionais, consequência da natalidade e da maior facilidade de acesso ao mercado de trabalho, e “modernizar” esta via de ensino no país. “Complementaremos até ao final do ano essa proposta que, certamente, poderá em 2019 ser alvo da acreditação e avaliação de novos cursos“, adiantou Manuel Heitor.

Quanto vale uma notícia? Contribua para o jornalismo económico independente

Quanto vale uma notícia para si? E várias? O ECO foi citado em meios internacionais como o New York Times e a Reuters por causa da notícia da suspensão de António Mexia e João Manso Neto na EDP, mas também foi o ECO a revelar a demissão de Mário Centeno e o acordo entre o Governo e os privados na TAP. E foi no ECO que leu, em primeira mão, a proposta de plano de recuperação económica de António Costa Silva.

O jornalismo faz-se, em primeiro lugar, de notícias. Isso exige investimento de capital dos acionistas, investimento comercial dos anunciantes, mas também de si, caro leitor. A sua contribuição individual é relevante.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Empréstimos com garantia mútua no superior disponíveis na próxima semana em todo o país

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião