Esquerda aprova último OE da legislatura com défice histórico

Depois de aprovado no Parlamento, o OE2019 segue para a mesa de Marcelo. O Presidente não quer demoras nem eleitoralismos.

O PS, Bloco de Esquerda, PCP e Verdes aprovaram o último Orçamento da legislatura, com um défice de 0,2% e uma previsão de crescimento económico de 2,2%, numa altura em que a economia europeia dá sinais de abrandamento. PSD e CDS votaram contra o documento da geringonça.

O Orçamento do Estado (OE) para 2019 chegou ao Parlamento a 15 de outubro. Os partidos entregaram quase mil propostas de alteração ao documento.

Durante o debate na especialidade formaram-se algumas maiorias negativas — que juntaram direita e esquerda — impondo ao Governo medidas com impacto orçamental.

Entre elas estão o regresso às negociações com os professores, o fim da nova taxa de proteção civil, foi travado o agravamento da tributação sobre os carros de empresas e o IVA baixa para 6% nas touradas, espetáculos ao ar livre e cinema.

Durante o debate na especialidade foram ainda visíveis várias combinações de votação pouco prováveis, com o PSD e dar a mão ao PS. Foi o caso, por exemplo, da redução do IVA para os contadores com potência até 6,9 kva, um tema que nem sequer chegou a ser discutido e que permitia uma descida mais efetiva da conta da luz, porque o Parlamento acabou por decidir que as propostas do Bloco e do PCP não respeitavam normas constitucionais.

Depois da aprovação no Parlamento, o documento segue para Belém nos próximos dias. Marcelo Rebelo de Sousa tem a palavra final. Tal como o Governo, o Presidente da República mostrou-se preocupado com demoras e com alterações que comprometam a estabilidade económica e política. No outono de 2019, Portugal vai de novo a votos.

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