Do abono ao teletrabalho. Maioria das medidas do “3 em Linha” entra em vigor em 2019

O Governo apresentou, esta tarde, o programa para a conciliação da vida profissional, pessoal e familiar. "Quase todas as medidas" avançam em 2019, garantiu a ministra da Presidência.

“Quase todas as medidas” do programa apresentado, esta quarta-feira, pelo Governo para a conciliação da vida profissional, pessoal e familiar entrarão em vigor no próximo ano. Quem o garantiu foi a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa. Em declarações aos jornalistas, Maria Manuel Leitão Marques adiantou que o Governo já está mesmo a trabalhar em algumas delas.

O Executivo de António Costa apresentou, esta tarde, o programa “3 em Linha”, cujo principal objetivo é promover a conciliação da vida profissional, pessoal e familiar. Entre estas propostas, está o alargamento da licença parental inicial exclusiva do pai de 15 para 20 dias, a majoração do montante do abono de família em função da idade, nos primeiros seis anos de vida, e a criação de um projeto-piloto para a adoção de medidas promotoras desta conciliação por parte de empresas públicas e privadas.

“A vida tem várias dimensões, mas a verdade é que só temos uma vida. Ou conseguimos conciliar essas dimensões ou a vida fica incompleta”, sublinhou o primeiro-ministro, na apresentação do programa. António Costa aproveitou para apelar a um “esforço coletivo” para concretizar este objetivo, nomeadamente ao nível da contratação coletiva.

“Este não é um desafio só para esta legislatura. É coletivo e para a próxima década”, acrescentou ainda o líder do Executivo. A propósito, Vieira da Silva notou: “Este programa não se esgotará este ano, nem sequer nos anos mais próximos”.

O ministro do Trabalho e da Segurança Social assinalou também que este é um trabalho que será feito de modo “profundamente transversal”, isto é, com o envolvimento de “todas as áreas governativas.

À saída da apresentação, este governante acrescentou que “seguramente” todas as medidas relativas às licenças parentais e aos investimentos em equipamentos sociais entram em vigor em 2019, havendo outras propostas que carecem de discussão com os parceiros sociais para avançarem, nomeadamente no que diz respeito à definição da conciliação em causa como objetivo da contratação coletiva.

Por fim, quanto há linha de apoio financeiro prevista para as pequenas e médias empresas (PME) que fomentem a conciliação da vida pessoal, familiar e profissional, a ministra da Presidência avançou que não há um montante definido e que irá depender do número de empresas que se candidatarem.

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