Governo quer portugueses a responder ao Censos 2021 pela internet

  • Lusa
  • 7 Dezembro 2018

O executivo quer diminuir a utilização do papel e vai distribuir, por carta, informação para os cidadãos responderem pela internet.

O parlamento aprovou esta sexta-feira, com a abstenção do CDS, a proposta de lei do Governo para preparar o recenseamento geral da população e habitação, Censos 2021, em que os portugueses vão responder predominantemente através da internet.

O executivo quer diminuir a utilização do papel e vai distribuir, por carta, informação para os cidadãos responderem pela Internet, “em alternativa” à “distribuição de questionários porta a porta”, explicou na quarta-feira, no parlamento, o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

No debate da proposta, na quarta-feira, em quer todas as bancadas estiveram de acordo com a proposta, Tiago Antunes explicou aos deputados que o objetivo é “aumentar a taxa de resposta por meios eletrónicos”, que, no Censos de 2011, já rondou os 50%.

Apesar desta aposta nas respostas eletrónicas, continuará a existir grande número de recenseadores que vão percorrer o país, trabalho que envolve câmaras e juntas de freguesia e que a lei regulamenta.

Esta mudança ajudará a gastar menos papel e permitirá reduzir os custos com pessoal, acrescentou ainda o secretário de Estado que não revelou o valor estimado para esta “operação estatística”, como lhe chamou.

O Censos 2021, adiantou Tiago Antunes, vai adaptar-se à recente legislação europeia sobre a proteção de dados pessoais e permitirá, a partir de 2024, uma atualização anual da base de dados a partir da “informação que a administração pública já hoje dispõe”.

Tal como em edições anteriores, o Instituto Nacional de Estatística (INE) vai garantir “a conceção, direção e execução dos Censos 2021”, cabendo às câmaras municipais a “organização, coordenação e controlo das tarefas de recenseamento na área de jurisdição do respetivo município”, em cooperação com as juntas de freguesia, lê-se no texto da proposta de lei.

O diploma, aprovado em Conselho de Ministros em 20 de setembro, antes de ser enviado ao parlamento, define as responsabilidades pela execução do Censos 2021 e fixa os “dispositivos específicos” para assegurar os recursos financeiros e humanos necessários, indica o comunicado.

Está prevista a possibilidade de as autarquias locais “facultarem os meios e as infraestruturas de apoio necessários” à realização dos recenseamentos, como em edições anteriores.

O texto da lei não prevê ainda os custos do Censos, que implica o “recrutamento temporário de milhares de pessoas, em especial de recenseadores”, remetendo essa responsabilidade para o INE, com implicações entre 2019 e 2021.

Em Portugal, o recenseamento geral da população realiza-se, de forma harmonizada a nível internacional, desde 1864, e passou a fazer-se de dez em dez anos a partir de 1890, descreve o executivo no texto da proposta de lei.

A partir de 1970, o recenseamento da população passou a fazer-se simultaneamente com o recenseamento da habitação, designando-se o conjunto das duas operações estatísticas por “Censos”, com identificação do ano de referência, acrescenta.

O recenseamento geral da população realiza-se de 10 em 10 anos e o anterior foi realizado em 2011.

A população residente em Portugal em março de 2011 era de 10.562.178 pessoas, um crescimento de 2% em relação a 2001 e que assenta sobretudo na imigração, segundo os resultados divulgados pelo INE.

O ECO recusou os subsídios do Estado. Contribua e apoie o jornalismo económico independente

O ECO decidiu rejeitar o apoio público do Estado aos media, porque discorda do modelo de subsidiação seguido, mesmo tendo em conta que servirá para pagar antecipadamente publicidade do Estado. Pelo modelo, e não pelo valor em causa, cerca de 19 mil euros. O ECO propôs outros caminhos, nunca aceitou o modelo proposto e rejeitou-o formalmente no dia seguinte à publicação do diploma que formalizou o apoio em Diário da República. Quando um Governo financia um jornal, é a independência jornalística que fica ameaçada.

Admitimos o apoio do Estado aos media em situações excecionais como a que vivemos, mas com modelos de incentivo que transfiram para o mercado, para os leitores e para os investidores comerciais ou de capital a decisão sobre que meios devem ser apoiados. A escolha seria deles, em função das suas preferências.

A nossa decisão é de princípio. Estamos apenas a ser coerentes com o nosso Manifesto Editorial, e com os nossos leitores. Somos jornalistas e continuaremos a fazer o nosso trabalho, de forma independente, a escrutinar o governo, este ou outro qualquer, e os poderes políticos e económicos. A questionar todos os dias, e nestes dias mais do que nunca, a ação governativa e a ação da oposição, as decisões de empresas e de sindicatos, o plano de recuperação da economia ou os atrasos nos pagamentos do lay-off ou das linhas de crédito, porque as perguntas nunca foram tão importantes como são agora. Porque vamos viver uma recessão sem precedentes, com consequências económicas e sociais profundas, porque os períodos de emergência são terreno fértil para abusos de quem tem o poder.

Queremos, por isso, depender apenas de si, caro leitor. E é por isso que o desafio a contribuir. Já sabe que o ECO não aceita subsídios públicos, mas não estamos imunes a uma situação de crise que se reflete na nossa receita. Por isso, o seu contributo é mais relevante neste momento.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Governo quer portugueses a responder ao Censos 2021 pela internet

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião