Meo, Nos, Vodafone e Nowo alvo de buscas. AdC suspeita de “práticas lesivas” para os consumidores

A Autoridade da Concorrência (AdC) está a realizar buscas nas quatro principais operadoras de telecomunicações de Portugal. Há suspeitas de práticas lesivas da concorrência.

O regulador da Concorrência está a fazer buscas na Meo, Nos, Vodafone e Nowo, ao abrigo de um processo que investiga suspeitas de “práticas anticoncorrenciais” por parte das principais operadoras portuguesas. A notícia foi avançada pelo Jornal de Negócios (acesso pago) e confirmada pelo ECO junto de fonte oficial da Autoridade da Concorrência (AdC).

Depois da publicação da notícia, a AdC emitiu um comunicado onde confirma “a realização de diligências de busca e apreensão em cinco localizações de quatro empresas de telecomunicações por suspeitas de práticas anticoncorrenciais lesivas da liberdade de escolha do consumidor”. O processo está sujeito a segredo de Justiça, “a fim de preservar os interesses da investigação”. As buscas foram autorizadas pelo DIAP de Lisboa e estão a ser acompanhadas pela Divisão de Investigação Criminal da PSP de Lisboa.

“A AdC realiza buscas desta natureza, ao abrigo dos poderes que lhe são conferidos pela Lei da Concorrência, como meio de obtenção de prova de práticas anticoncorrenciais, não decorrendo da sua realização que as empresas visadas venham a ser objeto de condenação, nem implicando um juízo sobre a culpabilidade da sua conduta no mercado”, ressalva a entidade liderada por Margarida Matos Rosa na mesma nota.

Contactadas, a Vodafone e a Nos recusaram comentar. Fonte oficial da Nowo ainda não reagiu à notícia. A Meo “confirma que foi uma das empresas objeto de uma iniciativa da AdC no quadro dos procedimentos em curso por parte desta”. “A Meo/Altice prestou à AdC toda a colaboração que lhe foi solicitada” e “esteve e sempre estará disponível para quaisquer outros esclarecimentos”, disse fonte oficial da Altice Portugal ao ECO.

A AdC explica que “a violação das regras de concorrência não só reduz o bem-estar dos consumidores como prejudica a competitividade das empresas, penalizando a economia como um todo”. Desde o início do ano passado, o regulador fez 19 diligências de busca e apreensão em 43 instalações de empresas de vários setores.

(Notícia atualizada às 15h47 com mais informações)

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