Comissões bancárias são caras? Banco de Portugal diz que “há concorrência”

O Governador do Banco de Portugal desdramatiza a subida das comissões bancárias. Diz que o mercado é "concorrencial" e que o que é necessário é "assegurar a transparência de preços para o cliente".

O Governador do Banco de Portugal (BdP)) voltou a ser confrontado com o aumento das comissões bancárias, e optou por desvalorizar essa realidade, salientando que o mercado “é concorrencial”. Carlos Costa disse ainda que é importante é “assegurar a transparência de preços para o cliente”.

“Estamos num mercado concorrencial. Num mercado concorrencial a questão que se coloca é assegurar a transparência de preços para o cliente bancário, para ele decidir em função do preço que vai pagar”, disse Carlos Costa em resposta a um deputado do PCP que o confrontou com o tema da subida das comissões bancárias, uma via que os bancos se têm servido como forma de rentabilizar a sua atividade num período marcado por juros historicamente baixos.

O Governador do BdP salientou, numa audição no Parlamento sobre endividamento das famílias, a existência de um comparador que foi alargado recentemente pela instituição e que permite comparar as comissões bancárias em vigor nos diferentes bancos, ferramenta que classifica como “algo inovador em termos da União Europeia”. “Hoje, qualquer cliente bancário pode ir ao portal verificar quais são as comissões que os diferentes bancos cobram para o leque de serviços disponibilizados”, afirma a esse propósito.

Depois funciona a concorrência dos bancos. Os bancos sabem que têm expostas as suas comissões e sabem que os seus concorrentes também têm expostas as suas comissões e estão numa lógica de concorrência entre eles”, defende. “Se por acaso conseguem fazer valer uma comissão superior é porque têm algum atributo ou alguma regra de fidelização que leve a que o cliente aceite”, explica Carlos Costa, acrescentando que “o cliente paga com conhecimento de causa ou então não se quis informar. Mas se se quiser informar sabe o que paga”.

O Governador do BdP lembra ainda a existência das contas popularmente conhecidas como low cost que permitem aos clientes a partir de um custo anual de zero ou muito baixo aceder a um conjunto de serviços bancários básicos. “Para proteger os clientes menos capacitados do ponto de vista financeiro, foram criados serviços mínimos bancários a que o cliente pode aderir e que estão devidamente publicitados”, diz a esse propósito.

Apesar destas contas serem de disponibilização obrigatória em todos os bancos, à parte algumas exceções, só são acessíveis a quem disponha de uma única conta bancária.

Ainda assim os últimos dados do BdP indicam que no primeiro semestre deste ano, o número de contas de Serviços Mínimos Bancários (SMB) cresceu 29%, para ultrapassar pela primeira vez um número acima de 50 mil.

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