Costa volta a negociar com professores, mas avisa que Parlamento chumbou os 9 anos, 4 meses e 2 dias

António Costa vai voltar à mesa das negociações, mas avisa que recuperação integral de 9 anos, 4 meses e 2 dias foi "expressamente rejeitada pela Assembleia da República".

O Presidente da República rejeitou o diploma do Governo que recupera dois anos, nove meses e 18 dias do tempo de serviço dos professores. António Costa “lamenta” que os professores não possam beneficiar dessa contabilização “já a partir de 1 de janeiro de 2019”. Diz que vai voltar à mesa das negociações, mas avisa que a recuperação integral de 9 anos, 4 meses e 2 dias foi “expressamente rejeitada pela Assembleia da República”.

“Este diploma resultou de mais de um ano de negociação entre o Governo e as estruturas sindicais, tendo-se verificado, ao longo de todo o processo negocial, que as estruturas sindicais mantiveram a sua posição de intransigência, não aceitando negociar nada que não fosse a recuperação integral de 9 anos, 4 meses e 2 dias”, diz António Costa.

O primeiro-ministro sublinha que “mesmo sem o acordo das organizações sindicais”, o “Governo entendeu aprovar o decreto-lei que permitiria aos docentes dos ensinos básico e secundário cuja contagem do tempo de serviço esteve congelada entre 2011 e 2017, recuperar 2 anos, 9 meses e 18 dias a partir de 1 de janeiro de 2019″.

Mas Marcelo Rebelo de Sousa vetou o diploma. Perante a devolução ao Governo, o Executivo diz que “lamenta o facto de os educadores e os professores dos ensinos básico e secundário não poderem ver contabilizados já a partir de 1 de janeiro de 2019 os 2 anos, 9 meses e 18 dias”.

Costa diz que “aguardará assim a entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2019 para iniciar um novo processo negocial com as estruturas sindicais representativas dos educadores e dos professores dos ensinos básico e secundário”.

Lembrando que os 2 anos, 9 meses e 18 dias são uma “solução sustentável do ponto de vista orçamental”, Costa volta a sentar-se à mesa das negociações, mas deixa o aviso de que “a recuperação integral de 9 anos, 4 meses e 2 dias foi “expressamente rejeitada pela Assembleia da República na votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2019”.

(Notícia atualizada às 20h28 com mais informação)

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