Hoje nas notícias: Água, penhoras e banca

As penhoras estão a diminuir, mas chegaram aos 16.073 imóveis até novembro. São 48 casas por dia, em média, que acabam por ser alvo de execução por parte do Fisco por incumprimento fiscal, revela o Correio da Manhã. Outros devedores, neste caso da banca, poderão começar a ser conhecidos em breve, tendo em conta que há uma maioria negativa no Parlamento para levantar o véu sobre estes clientes em incumprimento. A justiça também vai à capa dos jornais neste último dia do ano, assim como as termas que voltam a ser comparticipadas, bem como a água que fica mais cara para os clientes da EPAl já a 1 de janeiro.

Fisco penhora 48 casas por dia

Até 30 de novembro, a Autoridade Tributária penhorou 16.073 imóveis por dívidas fiscais. É uma média de 48 casas por dia, um pouco menos do que em relação a 2017, quando foram penhoradas 16.166 habitações. Estas penhoras, que incidem não só sobre casas de morada de família, mas também sobre lojas, armazéns, quintas e até terrenos para construção, têm cumprido escrupulosamente as limitações definidas pela Lei 13/2016 de 23 de maio que protege a casa de morada de família no âmbito de processos de execução fiscal. Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago).

Termas voltam a ser comparticipadas. Médicos de família passam receita

Os tratamentos termais vão voltar a ser comparticipados pelo Estado no próximo ano, de acordo com uma portaria publicada em Diário da República. “O valor da comparticipação pago pelo Estado ascende a 35% do preço do conjunto de tratamentos, tendo como limite 95 euros por utente”, refere o documento, sendo que serão os médicos de família a passar a receita. A prescrição estava suspensa desde 2011. Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (link indisponível).

Maioria negativa vai obrigar a revelar grandes devedores da banca

É uma das primeiras propostas a chegar ao Parlamento no arranque do novo ano. É já nos primeiros dias de janeiro que será debatida uma proposta conjunta para aumentar a transparência bancária. E há uma maioria, que não inclui o PS, que está decidida a aprovar as novas regras para obrigar também os bancos que receberam ajudas públicas desde 2007 a enviar informações para o Parlamento sobre créditos problemáticos acima de cinco milhões. Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

Novo ano complexo na justiça. Há política, militares e futebol

2019 será um ano de “excecional complexidade” para a justiça. Numa altura em que tanto juízes como procuradores do Ministério Público e funcionários judiciais estão em protesto, ainda sem data para terminar, são vários os casos que vão chegar a julgamento ou à fase de acusação. Vão desde a política, aos militares e aos futebol. A Operação Marquês, que envolve o ex-primeiro-ministro José Sócrates, é aquela que concentra maiores atenções. Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso condicionado).

Preço da água em Lisboa vai aumentar em 2019

Vive em Lisboa? Então vai pagar mais pela água no próximo ano. A Empresa Portuguesa de Águas Livres (EPAL), que abastece Lisboa, atualizou o tarifário, fazendo com que cerca de 85% dos clientes vejam o valor da fatura aumentar. Segundo a EPAL, haverá, em média, um aumento de “45 cêntimos por mês, para um consumo médio mensal de 8 m3 (8000 litros) e um contador de 15mm“, informou a empresa em comunicado. Leia a notícia em completa no Jornal de Negócios (acesso pago).