Governo trabalha redução do défice até 0,5% este ano

O Governo está a trabalhar com uma meta de défice para este ano melhor do que a que consta dos documentos oficiais. Para já ainda não há segurança total para assumir o novo número, mas o ECO sabe que o défice pode fechar este ano em 0,5% ou 0,6% do PIB.

Mário Centeno assumiu o otimismo do Executivo a 21 de dezembro, depois de o Instituto Nacional de Estatística (INE) ter divulgado que as contas públicas tinham registado um excedente de 0,7% até setembro. “Vamos ficar com certeza dentro do grau de cumprimento dos objetivos que tínhamos estabelecido e vamos ficar, com muita probabilidade, abaixo dos 0,7%, ligeiramente abaixo”, disse o ministro das Finanças à Lusa.

"Vamos ficar com certeza dentro do grau de cumprimento dos objetivos que tínhamos estabelecido e vamos ficar, com muita probabilidade, abaixo dos 0,7%, ligeiramente abaixo.”

A declaração foi feita sete dias antes de a Direção-Geral do Orçamento (DGO) publicar novos dados sobre o andamento das contas públicas, na ótica da contabilidade pública, que mede recebimentos e pagamentos feitos pelo Estado.

Os dados mostraram que o saldo orçamental passou de um excedente de 259 milhões de euros para um défice de 624 milhões de euros. Mas este deslize já era esperado pelo Ministério das Finanças, que tinha alertado para a pressão na despesa na reta final do ano, em resultado do pagamento integral do subsídio de Natal aos funcionários públicos e pensionistas, que no ano anterior tinham recebido parte desta remuneração em duodécimos.

Esta evolução já estava assim incorporada nos cálculos do ministro das Finanças, quando assumiu que o défice pode fechar 2018 melhor do que objetivo traçado.

No entanto, ainda sem números fechados para dezembro e sem saber qual a receita arrecadada nos primeiros dias de 2019 — mas que ainda fará parte das contas do défice de 2018 –, o Governo prefere não assumir já publicamente um número. Além disso, com variações tão curtas, o Executivo prefere optar por ser prudente — qualquer deslize na reta final do ano pode estragar a surpresa.

Para já tudo parece controlado. Até novembro, a receita efetiva arrecada pelo conjunto da Administração Pública cresceu 5,4%, acima dos 5,2% previstos no Orçamento do Estado para 2018. A despesa subiu 3,3%, contra uma previsão de aumento de 6,3%, mostram os dados da DGO.

O valor do défice com que 2018 fechar será o ponto de partida para 2019, ano para o qual está previsto um saldo negativo de 0,2% do PIB.