Tratamentos termais voltam a ser comparticipados pelo Estado em 2019

Os tratamentos termais vão voltar a ser comparticipados pelo Estado no próximo ano, tendo como limite máximo 95 euros por utente, segundo uma portaria publicada em Diário da República.

“O valor da comparticipação pago pelo Estado ascende a 35% do preço do conjunto de tratamentos, tendo como limite 95 euros por utente”, explica o gabinete de imprensa do Ministério da Saúde (MS), em comunicado enviado para a agência Lusa.

Serão abrangidos por este apoio os tratamentos termais prescritos nos cuidados de saúde primários do Serviço Nacional de Saúde, segundo a portaria conjunta dos ministérios da secretária de Estado da Saúde e secretária de Estado do Turismo.

“As comparticipações abrangem várias doenças, entre as quais artrite reumatoide, rinite, asma, diabetes, anemia ou insuficiência venosa”, indica o MS.

Com esta medida é retomado o financiamento dos tratamentos realizados nas termas, que tinha sido suspenso em 2011.

“O regime de comparticipação, que assume a forma de projeto-piloto, será avaliado ao fim de um ano, de forma a medir, de forma cuidada, os benefícios alcançados por estes tratamentos”, refere ainda a nota do gabinete de imprensa do Ministério da Saúde, acrescentando que “posteriormente será definida a política a seguir em matéria de prescrição e comparticipação nesta área”.

O projeto-piloto concretiza as conclusões dos trabalhos da Comissão Interministerial criada em fevereiro de 2018, estando agendado para o primeiro trimestre de 2020 a apresentação dos resultados deste projeto.

Em novembro, o Jornal de Notícias lembrava que a decisão de retomar as comparticipações foi aprovada pelo governo há cerca de um ano, mas faltava publicar o despacho que colocaria a medida em vigor.

O grupo de trabalho criado para propor o modelo de comparticipação entregou o relatório em junho, mas o despacho que deveria seguir-se nunca chegou a ser publicado levando a Associação das Termas de Portugal (ATP) a ameaçar “tomar outras medidas”, caso a questão não se revolvesse até janeiro de 2019.

Nos últimos anos houve um aumento de clientes nas Termas de Portugal, sobretudo entre crianças e jovens. No ano passado, as termas receberam 123 mil pessoas, mais 0,3% do que em 2016, revelou o secretário-geral da Associação das Termas de Portugal, João Pinto Barbosa, em declarações recentes à agência Lusa.

João Pinto Barbosa explicou que não existem indicadores de taxas de ocupação, mas o número total de tratamentos terapêuticos em 2017 rondou os 1.300.000 nos 41 estabelecimentos termais que estão em funcionamento no país (no continente), além das Termas de Ferraria, nos Açores.

No total, nas termas da Associação das Termas de Portugal (ATP) realizaram-se cerca de 420 mil dias de tratamentos e 90 mil dias de práticas de bem-estar termal.

Dos tratamentos, as patologias mais tratadas foram as relacionadas com as doenças reumáticas e músculo-esqueléticas (50%), seguidas das patologias das vias respiratórias, com 30% da procura.

João Pinto Barbosa sublinhou ainda que cresceu o número de crianças e jovens que procuraram nos tratamentos termais a solução terapêutica para diversos tipos de alergias respiratórias, nomeadamente rinite, sinusite e asma, entre outras.

No ano passado, a associação registou uma faturação de 13 milhões de euros em consultas, tratamentos termais e práticas de bem-estar, segundo o responsável.

As termas empregam cerca de duas mil pessoas, estimando o secretário-geral da ATP que o emprego indireto e induzido seja bastante superior.