Portugal vai emitir 15,4 mil milhões de euros em obrigações do Tesouro em 2019

O montante das necessidades de financiamento líquidas do Estado no ano de 2019 deverá situar-se em cerca de 8,6 mil milhões de euros, de acordo com o programa de financiamento do IGCP.

A Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP pretende emitir 15,4 mil milhões de euros em Obrigações do Tesouro (OT), a principal forma de financiamento do país, ao longo de 2019. O programa do Tesouro, conhecido esta sexta-feira, aponta para necessidades líquidas do Estado de 8,6 mil milhões de euros.

“A estratégia de financiamento para 2019 centrar-se-á na emissão de títulos de dívida pública nos mercados financeiros em euros com realização regular de emissões de Obrigações do Tesouro (OT), para promover a liquidez e um funcionamento eficiente dos mercados primário e secundário”, refere o programa de financiamento.

As emissões mensais de OT irão combinar leilões em mercado primário e vendas sindicadas, sendo que o Tesouro não divulga antecipadamente das datas das colocações destes instrumentos. “Os leilões de OT terão a participação dos Operadores Especializados de Valores do Tesouro (OEVT) e Operadores de Mercado Primário (OMP) e serão realizados à 2.ª e 4.ª quartas-feiras de cada mês. O montante indicativo e as linhas de OT a reabrir serão anunciados ao mercado até três dias úteis antes do leilão“.

Tal como fez em 2018, o Tesouro não exclui ainda a hipótese de realizar trocas de dívida com o objetivo de alongar as maturidades e prolongar o prazo até ao reembolso. “Oportunidades para realizar operações de troca e recompras de títulos serão exploradas”, diz o IGCP.

Em aberto ficam as panda bonds. No Orçamento do Estado (OE) para 2019, estava inscrito financiamento de 377 milhões de euros em moeda estrangeira depois de o ministério das Finanças ter dito que pretendia emitir dívida em moeda chinesa, o renmibi. No programa de financiamento, escreve apenas que “poderão ainda ser realizadas emissões no âmbito do programa EMTN [euro medium-term note], em função das oportunidades de mercado que se enquadrem na estratégia de financiamento”.

IGCP coloca até 4,5 mil milhões a curto prazo no primeiro trimestre

“A gestão do risco de refinanciamento implicará que as operações de financiamento a realizar evitarão a criação de excessivas concentrações temporais de amortizações, assim como a possibilidade de realização de operações de recompra de dívida, oportunamente anunciadas ao mercado. Como habitualmente, o IGCP manterá flexibilidade para introduzir na execução deste programa os ajustamentos que se venham a revelar necessários face à evolução dos mercados e das necessidades de financiamento ao longo do ano”, sublinha o IGCP.

Em relação aos Bilhetes do Tesouro (BT), o Tesouro diz esperar um impacto positivo de 600 milhões de euros, que irá resultar da diferença entre os títulos colocados e os reembolsados. Refere que será mantida a estratégia de emissão ao longo de toda a curva, combinando prazos curtos com prazos longos.

O IGCP manterá a realização de leilões mensais de BT na 3.ª quarta-feira de cada mês e, se a procura de investidores o justificar, pode usar também a 1.ª quarta-feira. O montante indicativo dos leilões de BT é conhecido trimestralmente, sendo que entre janeiro e março estão marcados três leilões.

O primeiro irá acontecer a 16 de janeiro, com a colocação de entre 1.500 e 1.750 milhões de euros em BT a seis e doze meses. Irá seguir-se uma emissão de até 1.250 milhões de euros em dívida a três e 11 meses, no dia 20 de fevereiro. O trimestre fecha com a colocação de até 1.500 milhões de euros em BT a seis e 12 meses, no dia 20 de março.

Tal como já tinha sido expresso no OE 2019, as famílias vão ter um impacto líquido nulo no financiamento público ao longo de 2019. Na estratégia de financiamento para este ano, o IGCP também antecipa uma contribuição negativa de mil milhões de euros de produtos de retalho — devido aos reembolsos de certificados de aforro e certificados do Tesouro — e um contributo líquido positivo das Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável (OTRV) de mil milhões de euros.

(Notícia atualizada às 12h10)

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