Plano B apresentado hoje. O que May tem de mudar para chegar ao Brexit?

Pode a montanha-russa do Brexit estar a aproximar-se do fim? Depois do chumbo do acordo de Theresa May para a saída do Reino Unido da União Europeia (UE), e de uma moção de censura que também não avançou, a primeira-ministra britânica tem agora de apresentar um plano B até esta segunda-feira.

May passou o fim de semana em reuniões com membros do Executivo e do Parlamento, bem como com outros partidos, na sua residência no campo, em Chequers. Jeremy Corbyn, líder da oposição responsável pela moção de censura falhada, recusou encontrar-se com May, enquanto não fosse excluída a hipótese de sair sem acordo. May respondeu a Corbyn por carta, dizendo que estava fora do seu alcance garantir que um Hard Brexit não irá acontecer.

O acordo que a primeira-ministra negociou com a UE foi rejeitado por uma grande margem. Foram 432 votos contra, e apenas 202 a favor, o que deixou uma diferença de mais de 200 votos. “May já não pode contar apenas com o seu partido para aprovar o acordo, mas sim com todo o Parlamento”, explica Richard McMahon, professor especialista em política da UE na University College London, ao ECO. Desta forma, não será com concessões pequenas que aqueles que votaram contra mudarão de ideias.

A principal questão parece ser a fronteira com a Irlanda. Mais de 20 membros do Partido Conservador britânico apresentaram, na quarta-feira, a sua versão do plano B, que incluía uma substituição do mecanismo de backstop por um protocolo para a fronteira irlandesa elaborado com base num acordo de facilitação do comércio e das alfândegas, ou regras da Organização Mundial do Comércio.

Intitulada “Um melhor acordo, um melhor futuro”, a proposta foi apresentada pelo anterior ministro do Brexit, Steve Baker, e poderá servir de inspiração para May. Previa ainda uma solução financeira “ligada ao progresso”, cooperação em áreas como a luta contra o terrorismo, voos e a troca de dados, e ainda deixar a política comum das pescas, e ao invés negociar o acesso recíproco.

O plano que May apresentar será votado no Parlamento daqui a oito dias, a 29 de janeiro. A partir desta data sobram apenas dois meses, ou oito semanas, para a saída do Reino Unido da União Europeia. Este prazo apertado pode ser um obstáculo para May, que poderá por isso pedir uma suspensão do artigo 50 e adiar a saída. “Independentemente do cenário, é uma forte possibilidade” estender o prazo, aponta Richard McMahon. Entretanto, vários eurodeputados já se mostraram disponíveis para apoiar um adiamento do Brexit.

Para além das reuniões internas, a primeira-ministra britânica também falou com líderes europeus, visto que alterações ao acordo terão de ser aprovadas pela UE. Na quinta-feira, falou com Merkel e com o primeiro-ministro holandês Mark Rutte, e nos dias seguintes também fez outras chamadas, por exemplo, para o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e para o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk.

Pelo lado europeu, um relaxar das “linhas vermelhas” parece ser a forma mais fácil de renegociar o acordo. May começou por ter linhas muito definidas, “mas tem vindo a recuar e a ceder” aos poucos ao longo das negociações, refere Richard. “O ponto que sempre foi mais inflexível é o controlo da imigração“, sendo este aquele que não deverá alterar. “Já o mercado livre é uma ideia apoiada pelos trabalhistas”, que poderia resultar num acordo, continua.

Para se compreender melhor, Michel Barnier, negociador chefe da União Europeia para o Brexit, apresentou um esquema que demonstra que linhas vermelhas impostas por May impediriam uma relação com a UE semelhante a outros países. Começando pela Noruega, Islândia e Liechtenstein, passa pela Suíça, Ucrânia e Turquia até chegar aqueles que parecem ser a única solução possível — Coreia do Sul e Canadá, o que se aproxima de uma saída sem acordo.

Barnier indicou que o acordo que foi feito é “o melhor possível”, e apenas mudaria se o Reino Unido estivesse disposto a reconsiderar alguma das “linhas vermelhas” que estabeleceu, como a circulação livre de bens. Algumas destas linhas poderão ser revisitadas neste novo plano a apresentar ao parlamento, como aquelas ligadas aos acordos de comércio e a entrada numa união aduaneira, de forma a equilibrar as concessões.

E um segundo referendo?

Muitas vozes defendem também um segundo referendo pela permanência ou não do Reino Unido na União Europeia, mas é um desfecho que parece pouco provável, principalmente devido ao tempo que demoraria a organizar. Mesmo assim, “a possibilidade de fazer um segundo referendo tem vindo a aumentar, à medida que o Governo se mostra incapaz de alcançar um acordo“, indica Richard.

De acordo com um estudo da YouGov, uma empresa de estudos de mercado, avançado pela Reuters (acesso livre, conteúdo em inglês), neste momento, a maioria dos britânicos votaria pela permanência da UE. A pesquisa da YouGov, que contou com uma amostra de 1.070 adultos, mostra que 56% dos votos seriam no sentido de não abandonar a UE, evitando assim o Brexit. Há também quem se abstenha (6%) e quem esteja indeciso, sem saber em que opção votar (7%).

Recorde-se que no referendo de 23 de junho de 2016, 17,4 milhões de eleitores (51,9%) apoiaram a saída do Reino Unido da União Europeia, enquanto 16,1 milhões (48,1%) apoiaram a permanência. Já a taxa de abstenção rondou os 26%.

Outra opção, talvez mais favorável para a primeira-ministra, seria perguntar aos britânicos se preferem um Brexit com o acordo de May, ou ficar na UE.