Novo bónus fiscal vai beneficiar 77 mil pensionistas

O Governo anunciou que os pensionistas vão ter um desconto no IRS mensal, se tiverem dependentes a cargo. Ao ECO, o ministério das Finanças avança que 76.790 reformados vão beneficiar desta medida.

Os pensionistas que tiveram a seu cargo dependentes irão beneficiar, todos os meses, de um novo desconto na retenção de IRS. Esta medida irá abranger quase 77 mil reformados, que têm a seu cargo cerca de 137 mil dependentes. Isto segundo os números adiantados ao ECO pelo Ministério das Finanças.

O Executivo de António Costa publicou, na sexta-feira, em Diário da República as novas tabelas de retenção na fonte (que irão vigorar em 2019), tendo introduzindo um novo bónus fiscal para os pensionistas. Assim, além de registarem uma redução da taxa de retenção por via do ajustamento destas tabelas aos novos escalões de IRS, alguns reformados vão passar a descontar menos por via deste novo desconto.

Em outubro de 2017, aquando da apresentação do Orçamento do Estado para 2018, o Governo explicou que os efeitos positivos das alterações nos escalões do IRS (passaram de cinco para sete) não seriam sentidos imediatamente, mas em duas fases. Deste modo, em 2018, o Governo procedeu apenas à atualização parcial das taxas de retenção, o que fez com os portugueses descontassem mais do que deviam todos os meses do último ano (tendo agora direito a um reembolso mais significativo).

Este ano, o Executivo deu mais um passo para reduzir a diferença entre a taxa de retenção e a taxa efetiva de IRS, reduzindo o desconto que será devido aos trabalhadores dependentes e pensionistas todos os meses de 2019. A par dessa redução, os reformados passam também a beneficiar, este ano, de um novo bónus: por cada dependente que tenham a seu cargo, a taxa de retenção que lhes é aplicada aos rendimentos reduz meio ponto percentual. Caso esse dependente seja deficiente, a redução em causa é de 2,5 ponto percentuais, isto é, o equivalente a cinco dependentes.

Questionado pelo ECO sobre quantos portugueses beneficiarão desta medida, o Ministério das Finanças avança que deverá chegar a 76.790 agregados, que têm a seu cargo 137.645 dependentes.

É importante notar que estão a ser considerados os agregados e não os pensionistas individuais. Considerando os casados (são dois, mas contam apenas como um agregado), o número de pessoas abarcadas por este desconto será efetivamente maior.

Foi na altura da crise (estava ainda a troika em Portugal) que o Governo ficou mais sensível para esta matéria. Isto porque, nesses anos, muitos pensionistas acabaram por ver os seus filhos voltarem a assumir o papel de dependentes em consequência de terem perdido os seus postos de trabalho.

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