Matos Fernandes: “Galp devia ser mais uma empresa de energia”

  • ECO
  • 27 Janeiro 2019

O ministro do Ambiente e Transição Energética afirmou que não há acordo com a petrolífera sobre a CESE e anunciou dois leilões para licenças de solar, em junho, em entrevista ao Negócios e Antena 1.

O ministro do Ambiente e da Transição Energética considera que a petrolífera Galp Energia se deveria ver mais como energética do que como empresa do setor do petróleo e apostar em investimentos renováveis. Em entrevista ao Jornal de Negócios e à Antena 1, João Pedro Matos Fernandes explica que continua a não existir acordo com a empresa sobre a Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético (CESE).

“A Galp ainda olha muito para si própria como uma empresa de oil & gas e penso que é fundamental que se olhe como uma empresa de energia. É da maior importância para Portugal“, afirmou o ministro, ao Negócios e à Antena 1. Defendeu que a empresa deveria “abandonar” de forma “paulatina e progressiva” o setor petrolífero e “ser cada vez mais uma empresa de energia”.

O ministro falou ainda sobre a CESE, que tem gerado contestação entre as empresas de energia. A CESE foi criada em 2014 como uma medida temporária extraordinária, mas vai manter-se em vigor até à eliminação do défice tarifário. Nunca foi bem recebida pelo setor, que se recusou a pagar por entender que se tratava de uma taxa permanente.

A REN, por exemplo, contestou o pagamento desta contribuição no Tribunal Constitucional (que deliberou a favor do Governo), mas não deixou de a pagar. Já a EDP suspendeu o pagamento, alegando que esta deveria ser temporária e que os montantes pagos deveriam ser canalizados para reduzir o défice tarifário. A Galp nunca pagou a CESE e contestou as liquidações na Autoridade Tributária e no Tribunal Administrativo. Matos Fernandes afirmou, na mesma entrevista, que o Governo irá continuar a insistir para que a petrolífera também pague a contribuição.

“Percebo que a Galp, enquanto olha para si própria como uma empresa do petróleo, diga ‘eu não tenho nada a ver com isto, eu não contribuí para este défice exista’. Nós nunca deixaremos de pugnar por aquilo que sentimos ser justo, mas mais ainda por tentar atrair uma empresa como a Galp para investimentos no domínio das renováveis”, disse.

Ainda no domínio da energia renovável, o ministro do Ambiente e da Transição Energética anunciou, ao Negócios e à Antena 1, que o Governo irá lançar dois leilões para a atribuição de licenças para produção de energia solar em junho deste ano. Um dos leilões será para pequenos produtores com uma tarifa fixa e o outro para grandes investidores em locais determinados que permitam uma ligação à rede.

“Há empresas de menor dimensão com dificuldade em financiar os seus projetos, em que se procura a eficiência de uma tarifa fixa”, afirmou o ministro, acrescentando que “nem todos os leilões serão com uma tarifa fixa”. O ministro irá apresentar esta segunda-feira o Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC) para 2030, que estima que 47% do consumo final de energia provenha de fontes renováveis dentro de onze anos.

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