Hoje nas notícias: Caixa, PCP e educação

Esta sexta-feira volta a ser marcada por notícias em torno da Caixa Geral de Depósitos (CGD). Desta vez, o Jornal Económico escreve que o Estado ignorou, durante sete anos, os avisos para o risco de fraudes e erros na gestão do banco público que foram feitos pelo revisor oficial de contas da CGD, em 2007. No campo político, mais polémica em torno do PCP: dezenas de autarquias e entidades públicas lideradas pelos comunistas adjudicaram, desde 2009, contratos de mais de dois milhões de euros a cinco empresas geridas por militantes do PCP. Ainda na política, o Governo tem vindo a intensificar as nomeações para cargos dirigentes da Administração Pública, em ano de eleições.

Estado ignorou alertas de “risco de fraude” na Caixa

O Banco de Portugal, a Caixa Geral de Depósitos e a tutela não deram atenção ao alerta “de risco de fraudes e erros” lançado, em 2007, pelo órgão de fiscalização do banco. O Revisor Oficial de Contas terá alertado para riscos de fraudes ou erros poderem ocorrer sem serem detetados devido às limitações do sistema de controlo interno do banco público, nas áreas de gestão de risco, compliance e auditoria interna. No entanto, o alerta foi ignorado pelo regulador, pelo Estado e pelo próprio banco. Leia a notícia completa no Jornal Económico (acesso pago).

Governo aumenta nomeações de socialistas para altos cargos

O Governo tem vindo a aumentar as nomeações de militantes do PS para cargos dirigentes da Administração Pública. Nos últimos meses, tendo em conta as nomeações publicadas em Diário da República, há dezenas de casos, uma tendência que deverá acentuar-se este ano — que se realizam eleições legislativas –, tendo em conta os procedimentos concursais que estão em curso na Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP). Leia a notícia completa no Jornal Económico (acesso pago).

Empresas de gás natural obrigadas a gravar chamadas

As empresas comercializadoras de gás natural deverão passar a ser obrigadas a gravar as chamadas efetuadas “que se destinem ou resultem na contratação do fornecimento de gás natural”. Esta é uma das propostas que consta de uma revisão regulamentar alargada do setor do gás natural, elaborada pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, que propõe que estas gravações sejam mantidas pelos comercializadores por um prazo de 30 meses. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Câmaras do PCP adjudicam 2 milhões a empresas de militantes

Vinte e três autarquias e seis outras entidades públicas ligadas a representantes do Partido Comunista Português (PCP) adjudicaram milhões em obras feitas por empresas de militantes do partido. Desde 2009, cinco empresas de militantes do partido ganharam mais de dois milhões em adjudicações de autarquias do PCP. A maioria destes contratos foi feita por ajuste direto e refere-se a serviços diversos, que vão desde a mediação de seguros até assessoria de comunicação. Desde a vitória autárquica do PCP no concelho de Loures, esta passou a ser a autarquia mais rentável para estas empresas de militantes. Leia a notícia completa no Observador (acesso condicionado).

30 mil alunos carenciados de privados não têm direito a manuais

Há pelo menos 30 mil alunos carenciados no ensino particular e cooperativo que não têm direito a comparticipação nos manuais que, a partir do próximo ano letivo, serão entregues sem custos a todos os estudantes da rede estatal, em qualquer ano do ensino obrigatório. A estimativa é de Rodrigo Queirós e Melo, diretor executivo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), que diz ser “incompreensível” que estes alunos, que se frequentassem escolas públicas estariam integrados nos escalões A e B da ação social, fiquem de fora da oferta de manuais escolares. Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso pago).