Governo aprova presidente do CFP e vogais da ERSE e CMVM

O Governo aprovou Nazaré Costa Cabral como nova presidente do Conselho Superior do Conselho das Finanças Públicas, em Conselho de Ministros. Além disso, validou Pedro Verdelho para vogal do Conselho de Administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) e José Miguel Almeida para vogal do Conselho de Administração da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

“O Governo procedeu à designação de Nazaré Costa Cabral como nova Presidente do Conselho Superior do Conselho das Finanças Públicas, face ao termo do mandato de sete anos, não renovável, de Maria Teodora Cardoso, conforme proposta do Presidente do Tribunal de Contas e do Governador do Banco de Portugal”, lê-se no comunicado do Conselho de Ministros.

Nazaré Costa Cabral assume o cargo em 1 de março de 2019, segundo a nota do gabinete do primeiro-ministro. O Governo aceitou na passada sexta-feira a proposta do presidente do Tribunal de Contas e do governador do Banco de Portugal de nomear a professora universitária para o cargo de presidente do CFP.

O Conselho de Ministros aprovou também uma resolução que “designa o Professor Pedro Geraldes Martins Verdelho para o cargo de vogal do Conselho de Administração da ERSE, uma vez que se encontrava vago o lugar”, lê-se no comunicado do Conselho de Ministros desta quinta-feira.

No final de novembro, Pedro Geraldes Martins Verdelho, que foi diretor de tarifas e preços na ERSE de 1999 até 2018, foi o nome proposto pelo executivo para vogal do regulador do setor energético em Portugal, depois de o deputado socialista Carlos Pereira ter renunciado à nomeação.

Finalmente, o Governo designou José Miguel Almeida para o cargo de vogal do conselho de administração da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários. José Miguel Almeida está em funções como assessor coordenador da Área de Supervisão de Entidades no regulador dos mercados.

Foi o nome proposto pelo Ministério das Finanças para substituir Afonso Dias, que tinha deixado o lugar vago em março do ano passado. O restante conselho de administração é composto pela presidente Gabriela Figueiredo Dias, a vice-presidente Filomena Oliveira, o vogal João Gião e o vogal Rui Pinto.