PGR avança com inquérito autónomo a Proença de Carvalho. Advogado diz que Orlando Figueira é “mentiroso compulsivo”

A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou esta sexta-feira que vai avançar com um inquérito autónomo para investigar Daniel Proença de Carvalho e Carlos Silva, avança a RTP. Em causa está, segundo o canal público, o alegado envolvimento do advogado e do banqueiro no caso de corrupção que envolve Orlando Figueira e o ex-vice-presidente de Angola, Manuel Vicente — a Operação Fizz.

O inquérito avança depois de um requerimento do ex-procurador ter dado entrada na PGR há mais de um mês. No documento de nove páginas, a que o programa Sexta às 9 teve acesso, Orlando Figueira dá o nome de 15 pessoas individuais e coletivas que devem ser investigadas num processo autónomo.

Entre esses nomes, surgem o de Proença de Carvalho, por alegado branqueamento de capitais, e o de Carlos Silva, o presidente do BPA Angola e Europa, por presumíveis crimes de corrupção e de branqueamento de capitais.

Daniel Proença de Carvalho considera que Orlando Figueira “continua a insistir nos relatos falsos acerca da minha participação nos factos que foram objeto do julgamento do processo Fizz, demonstrando um comportamento próprio de um mentiroso compulsivo”, reagiu o advogado, num comunicado a que o ECO teve acesso.

O advogado diz ainda que “tais mentiras foram expostas e desmascaradas, uma a uma, pelo Tribunal Coletivo que o condenou numa pena de prisão efetiva de seis anos e oito meses” e que a “insistência nas mentiras por parte do referido senhor, só pode ser vista à luz de uma obsessão doentia ou uma estratégia processual, no contexto do recurso que terá apresentado da decisão que o condenou”.

É lamentável a tentativa que o referido senhor faz de instrumentalizar o Ministério Público, através da apresentação de uma denuncia caluniosa, com o objetivo manifesto de atingir o bom nome de pessoas que nenhuma relação têm com os crimes praticados por Orlando Figueira.

O chairman da Uría Menendéz-Proença de Carvalho relembra ainda que perante o tribunal prestou enquanto testemunha todos os esclarecimentos que lhe foram pedidos e que o mesmo tribunal considerou o seu “depoimento credível, ao contrário do que aconteceu com a versão alternativa e fantasiosa do arguido Orlando Figueira”.

“Perante a clareza do acórdão condenatório, é lamentável a tentativa que o referido senhor faz de instrumentalizar o Ministério Público, através da apresentação de uma denuncia caluniosa, com o objetivo manifesto de atingir o bom nome de pessoas que nenhuma relação têm com os crimes praticados por Orlando Figueira”, conclui o advogado.

Nas alegações finais do processo Operação Fizz, o Ministério Público já tinha dado a indicação de que ia pedir a extração de certidões contra Carlos Silva e Proença de Carvalho, mas no julgamento final o juiz presidente Alfredo Costa considerou que os depoimentos de Daniel Proença de Carvalho e Carlos Silva não levantaram dúvidas na sua coerência.

O que a PGR confirma agora, segundo a RTP, a abertura de um inquérito autónomo para investigar o banqueiro e o advogado no seguimento do requerimento de Orlando Figueira.

Orlando Figueira foi condenado a uma pena única efetiva de seis anos e oito meses de cadeia pelos crimes de corrupção passiva, branqueamento, falsificação de documento e violação do segredo de justiça e proibição de voltar à magistratura durante cinco anos.