Programa de saídas voluntárias da Altice Portugal teve “número expressivo” de candidaturas

A Altice Portugal diz ter recebido "um número expressivo" de candidaturas ao programa de saídas voluntárias para trabalhadores mais velhos. Remunerações não vão ser atualizadas ao nível da inflação.

A Altice Portugal garante ter registado “um número expressivo” de candidaturas ao “Programa Pessoa”, que prevê a saída voluntária de trabalhadores mais velhos em troca de pelo menos 80% do salário até à reforma, indicou a empresa em comunicado. O programa abrangeu trabalhadores com pelo menos 50 anos e as candidaturas encerraram esta segunda-feira à noite.

“Podemos avançar que registámos um número expressivo e que superou a expectativa da Altice Portugal”, avança fonte oficial da empresa. A informação surge em linha com o que disse fonte sindical ao ECO esta segunda-feira, que estimava que “largas centenas” de trabalhadores se tivessem inscrito no programa. Ao final do dia, outra fonte sindical comentava que poderiam chegar aos poucos milhares de inscritos. Mas a empresa terá, agora, a última palavra a dar, para que as saídas voluntárias não prejudiquem as operações da Meo.

Considerando que é “prematuro fazer um balanço” sobre a quantidade de trabalhadores que aderiram ao programa, a Altice Portugal defende que as “condições deste programa eram muito positivas para os colaboradores”. Além disso, revela que também foram admitidas candidaturas por parte dos trabalhadores “transmitidos” no passado para outras empresas do grupo.

Minutas dos acordos que vão ser firmados com estes trabalhadores, a que o ECO teve acesso, mostram que as suspensões de contratos ao abrigo do “Programa Pessoa” deverão entrar em vigor já no início de março. Os resultados do “Programa Pessoa” deverão ser conhecidos no final deste mês, sendo que o encerramento das candidaturas ao “Programa Pessoa” mostra que a Altice Portugal não aceitou os pedidos de alguns sindicatos para que prorrogasse o prazo.

Os representantes sindicais também tentaram obter — sem sucesso — melhores condições do que as oferecidas. Entre elas esteve a introdução da atualização anual da remuneração dos trabalhadores abrangidos por estes acordos ao nível da inflação. Isto porque, num cenário extremo, um trabalhador poderá ficar com o contrato suspenso durante dez anos, com a remuneração acordada a ficar, assim, sujeita a um desgaste significativo provocado pelo aumento generalizado dos preços. Mas as exigências não se fizeram valer: “As partes acordam expressamente que o montante da prestação recebida […] não será objeto de atualização”, lê-se nas minutas dos acordos.

Mediante as condições anunciadas em janeiro, o “Programa Pessoa” da Altice Portugal divide-se em duas vertentes: os trabalhadores com idade entre 50 e 55 anos até 28 de fevereiro puderam candidatar-se à suspensão de contrato de trabalho e, se a empresa aceitar, continuarão a receber a totalidade do vencimento base e 50% das remunerações variáveis até à reforma; já os trabalhadores que tenham mais de 55 anos de idade até ao final de fevereiro puderam candidatar-se à pré-reforma, com a empresa a prometer pagar “80% do valor correspondente à prestação da suspensão do contrato de trabalho” até à reforma.

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