Altice Portugal lança programa de saídas voluntárias. Paga pelo menos 80% do salário

A dona da Meo lançou um programa para trabalhadores com mais de 50 anos, em que paga pelo menos 80% do salário mensal até à reforma. Promete que as saídas são voluntárias no chamado "Programa Pessoa".

Os cerca de 2.000 trabalhadores da Altice Portugal com 50 ou mais anos de idade vão poder candidatar-se a um programa de saídas voluntárias, através do qual a empresa se compromete a pagar até à reforma pelo menos 80% da remuneração mensal do trabalhador em questão.

A empresa diz que não tem objetivos definidos, pretendendo apenas abrir espaço para a contratação de outros profissionais mais jovens, que têm enviado o currículo para o departamento de recursos humanos da companhia.

O “Programa Pessoa”, apresentado esta quarta-feira aos funcionários e aos jornalistas, divide-se em duas vertentes:

  • Trabalhadores com idade entre 50 e 55 anos até 28 de fevereiro vão poder candidatar-se à suspensão de contrato de trabalho. Se a empresa aceitar, continuarão a receber a totalidade do vencimento base e 50% das remunerações variáveis até à reforma.
  • Trabalhadores que tenham mais de 55 anos de idade até ao final de fevereiro vão poder candidatar-se à pré-reforma, com a empresa a prometer pagar “80% do valor correspondente à prestação da suspensão do contrato de trabalho” até à reforma.

A empresa admite ainda, mediante candidatura voluntária, celebrar rescisões de contrato de trabalho, mas as condições terão de ser “analisadas caso a caso”. As candidaturas arrancam já esta quinta-feira e decorrerão até 4 de fevereiro, sendo que a Altice Portugal pode rejeitar uma candidatura se entender que a saída do candidato vai prejudicar as operações da dona da Meo.

Existem atualmente cerca de 2.000 trabalhadores elegíveis, num universo de 8.500 trabalhadores diretos da telecom portuguesa e 11.000 indiretos, sendo que estes últimos não são abrangidos por este programa.

Os trabalhadores diretos que se encontrem em “dispensa de assiduidade” — isto é, que são empregados da Meo mas que estão há meses sem funções –, e que a empresa estima serem cerca de uma centena, poderão concorrer ao “Programa Pessoa”.

“Não há qualquer mecanismo que se aproxime sequer da palavra despedimento”

O ano de 2017 foi conturbado para a Altice Portugal, altura em que a empresa acabou por assistir a protestos por parte dos milhares de trabalhadores. Não havia “paz social”. E foi por isso que, numa altura de acalmia na relação entre administração executiva e os funcionários, após a assinatura do novo acordo de trabalho por todos os sindicatos, a empresa geriu a apresentação do “Programa Pessoa” com máxima cautela.

A empresa começou por apresentar o programa em detalhe à comissão de trabalhadores e depois aos jornalistas, num evento que decorreu esta quarta-feira à tarde, na sede da empresa, em Lisboa, e que contou com a presença do presidente executivo da dona da Meo, Alexandre Fonseca. O arranque do programa foi oficializado pelas 17h00, num email enviado aos funcionários.

“Não há qualquer mecanismo que se aproxime sequer da palavra despedimento”, disse o gestor. “Não há listas. O que existe são condições de elegibilidade”, reforçou, garantindo que “a Altice Portugal continua a contar com todos os colaboradores que estejam empenhados, motivados e disponíveis para trabalhar”. “Se este programa tiver zero candidatos voluntários, serão zero candidatos voluntários”, atirou.

Enaltecendo aquilo que considerou serem “condições extraordinariamente vantajosas” para os trabalhadores elegíveis, acima até dos valores de referência “no mercado nacional e internacional”, Alexandre Fonseca disse que o “Programa Pessoa” visa dar resposta ao “novo fenómeno de atratividade” da Altice Portugal no mercado laboral. “Começámos a receber centenas de currículos espontâneos em diversas áreas”, afirmou o gestor.

Administração e comunicação de braço dado

No mesmo encontro com jornalistas em Lisboa, Alexandre Fonseca anunciou que o departamento de comunicação da Altice Portugal irá aproximar-se da administração da empresa. “Tomámos a decisão de juntar o meu gabinete, o do presidente e assuntos corporativos, com a direção de comunicação. A partir de 1 de fevereiro, as duas unidades serão uma só”, revelou.

A nova unidade vai ser chefiada por André Figueiredo, ex-secretário nacional do Partido Socialista e atual chefe de gabinete do líder da Meo. Na sequência desta decisão, Alexandre Fonseca prometeu “maior proximidade entre a administração da Altice Portugal e a comunicação social”.

Sindicatos tinham pedido este programa

No rescaldo da apresentação do programa, o Sindicato dos Trabalhadores do Grupo Portugal Telecom (STPT), um dos principais sindicatos da Altice Portugal, emitiu um comunicado onde enaltece esta medida.

“Finalmente o comité executivo apresentou um programa de saídas da vida ativa da empresa, há muito solicitado por muitos trabalhadores e várias vezes aconselhado pelos sindicatos”, indica o STPT, num comunicado divulgado esta quinta-feira.

Para o sindicato liderado por Jorge Félix, o “Programa Pessoa” evita “medidas agressivas de redução de efetivos” e vai permitir “o refrescamento dos recursos humanos ao serviço da empresa, abrindo a porta a novas admissões de jovens à procura do primeiro emprego”, conclui.

(Notícia atualizada a 17 de janeiro, às 12h07, com posição do STPT)

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