Após controvérsia, linhas mestras do orçamento da Zona Euro chegam em junho

Os ministros das Finanças da Zona Euro voltaram a debater o tema, esta segunda-feira. A forma de financiamento do orçamento europeu continua a ser o principal entrave, mas o Eurogrupo quer avançar.

O novo orçamento da Zona Euro poderá estar mais próximo de se tornar realidade. Mário Centeno anunciou, esta segunda-feira na conferência de imprensa após a reunião do Eurogrupo, que os ministros das Finanças da Zona Euro querem ter as linhas gerais deste instrumento prontas até junho. O orçamento da Zona Euro gerou controvérsia em dezembro devido à discórdia dos países quanto à forma de financiamento e este continua a ser o maior entrave.

“Tivemos a nossa primeira discussão sobre o instrumento orçamental para a convergência e competitividade. Os líderes mandataram-nos para delinear as principais linhas até junho“, afirmou Centeno, que preside ao Eurogrupo, em comunicado. “Concordámos que o objetivo é apoiar o crescimento potencial, reforçar a resiliência e ajustar a capacidade das nossas economias”.

Em cima da mesa estão duas hipóteses, de acordo com o ministro. Por um lado, o reforço do investimento, particularmente público. Por outro, o apoio a reformas estruturais. “Também considerámos várias opções relacionadas com o financiamento e a governação. Os líderes preveem claramente um papel para os Estados membros da área do euro, em termos de orientação estratégica e definição dos critérios“, disse. “O desafio é articular este papel no contexto do orçamento da UE, de forma legal e institucional”.

Em dezembro do ano passado, o grupo tomou uma série de medidas no âmbito da reforma da Zona Euro. Entre os pontos mais importantes estão a aposta na flexibilidade do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) e o reforço da União Bancária. Por outro lado, o mecanismo único de garantia de depósitos e o Orçamento da Zona Euro ficaram na gaveta, com a promessa de continuarem a ser discutidos ao longo deste ano.

A proposta francesa é que esse orçamento fosse financiado por contribuições nacionais e impostos especificamente criados para esse fim. O desacordo nesta matéria teve origem, sobretudo, nos países do norte da Europa, que consideraram este modelo um “convite a um grande risco moral” e defenderam, em alternativa, o reforço da almofadas financeiras dos países.

As formas de financiamento deste instrumento e o modelo de governação são a chave para o sucesso“, sublinhou agora Mário Centeno. “De forma geral, foi um debate substantivo, mas precisamos de trabalhar mais estes aspetos nas próximas reuniões. Todos nos lembramos que houve controvérsia em dezembro neste tema, mas estamos agora numa nova fase. O instrumento foi aprovado pelos líderes e agora temos de o detalhar. A atitude na mesa é construtiva e tenho certeza de que chegaremos a um acordo a tempo de junho”.

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