CGA nega bónus a pensionistas. Governo diz que vai resolver o problema

  • ECO
  • 19 Fevereiro 2019

Aos funcionários públicos com 41 anos de carreira ou mais está a ser dito que já não podem antecipar a reforma sem cortes. O Governo mostra-se surpreendido e garante que vai resolver o problema.

A Caixa Geral de Aposentações (CGA) está a dizer aos funcionários públicos com 41 anos de carreira ou mais que já não podem antecipar a reforma sem cortes. A situação decorre desde o início do ano e é contrária ao que acontecia até dezembro, dá conta o Jornal de Negócios (acesso pago) nesta terça-feira. Daí resulta que, ou as pessoas esperam por nova legislação ou pela idade normal – que vai nos 66 anos e 5 meses – ou suportam os cortes que nalguns casos chegam aos 20%.

Em causa está o momento em que as pessoas com 65 anos e 41 ou mais de carreira se podem reformar. Até dezembro a CGA aplicava a regra que previa que as pessoas nesta situação não tivessem de esperar pela idade normal. A idade da reforma era, no ano passado, de 66 anos e 4 meses mas quem tinha por exemplo 43 anos de serviço podia aposentar-se um ano mais cedo sem o corte superior a 19%.

O Governo mudou a legislação da Segurança Social – retirando cortes a quem chega aos 60 anos com 40 de serviço – e tornou esta regra mais flexível no privado, criando a chamada “idade pessoal de reforma”. Mas nada disse sobre alterações na CGA, onde se esperava que o regime permanecesse inalterado em janeiro.

Confrontado pelo Jornal de Negócios, o Ministério da Segurança Social, que tutela a CGA, terá garantido que vai corrigir o problema, explicando que a lei não foi alterada com essa intenção e que vai garantir “as clarificações que sejam necessárias”.

Quanto vale uma notícia? Contribua para o jornalismo económico independente

Quanto vale uma notícia para si? E várias? O ECO foi citado em meios internacionais como o New York Times e a Reuters por causa da notícia da suspensão de António Mexia e João Manso Neto na EDP, mas também foi o ECO a revelar a demissão de Mário Centeno e o acordo entre o Governo e os privados na TAP. E foi no ECO que leu, em primeira mão, a proposta de plano de recuperação económica de António Costa Silva.

O jornalismo faz-se, em primeiro lugar, de notícias. Isso exige investimento de capital dos acionistas, investimento comercial dos anunciantes, mas também de si, caro leitor. A sua contribuição individual é relevante.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

CGA nega bónus a pensionistas. Governo diz que vai resolver o problema

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião