Regulador espanhol multa EDP em 30 mil euros

Em causa está um contrato alterado pela própria EDP sem o conhecimento do cliente. Também a Iberdrola foi multada em 40 mil euros por não cumprir procedimentos sobre novos contratos.

A Comissão Nacional dos Mercados e da Concorrência (CNMC) multou a Iberdrola e a EDP num total de 70 mil euros, justificando que estas não cumpriram com os procedimentos previstos para novos contratos, de acordo com o Expansión (conteúdo em espanhol). Em causa estão alterações aos contratos dos clientes sem o conhecimento dos mesmos.

Os 70 mil euros de sanções foram aplicados às duas energéticas por estas “não cumprirem os procedimentos de contratação” que devem seguir na hora de captar um novo cliente. Este tipo de práticas está classificado como infrações leves na Lei do Setor Elétrico, diz o jornal espanhol.

No caso da energética liderada por António Mexia, esta foi denunciada por um consumidor que disse ter visto o seu contrato alterado sem o seu consentimento. De acordo com a CNMC, a EDP informou que se tratava de uma renovação e não de um novo contrato que implicava a alteração de fornecedor. Com isto, foi sancionada em 30 mil euros.

Já a Iberdrola foi multada em 40 mil euros depois de a CNMC ter comprovado que esta não cumpriu — em quatro contratos –, com as obrigações de ter, em todos os momentos, a documentação que comprove a vontade do cliente de trocar de fornecedor.

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