Cobrança coerciva do fisco dispara 27%

A Autoridade Tributária cobrou de forma coerciva 1.065,7 milhões de euros, em 2018. Este valor representa um crescimento de 26,7% face ao ano anterior, segundo dados da conta provisória do Estado, publicados a 11 de fevereiro pela Direção-geral do Orçamento (DGO).

O Negócios avança esta sexta-feira que este valor é o melhor resultado desde 2010, excluindo anos em que esta cobrança foi aumentada por causa dos perdões fiscais.

O valor de cobrança coerciva poderá ainda aumentar, uma vez que falta somar a cobrança feita pela Segurança Social, que ainda é significativa.

Na base deste crescimento poderá estar o maior esforço para recuperar impostos em dívida, ou mesmo do reflexo do aumento expressivo da receita total de impostos — segundo a síntese de execução orçamental da DGO, a receita fiscal do Estado cresceu 4,9% no ano passado. Só os impostos diretos cresceram 70%, de 340,6 milhões de euros cobrados coercivamente em 2017, para 578,3 milhões de euros em 2018. Este valor representou 2,9% do total da receita líquida de impostos diretos.

Também a justificar este crescimento está o facto de 2016, ter sido um ano de perdão fiscal, pelo que o seguinte (2017) se registou um quebra acentuada de cobrança coerciva. O Ministério das Finanças justificava na altura que o Fisco tinha registado um encaixe extraordinário de 551 milhões de euros em 2016, através do PERES-Plano Especial de Redução do Endividamento ao Estado.