Governo já convocou nova reunião com professores. Sindicatos pedem agenda para avaliar se “vale a pena” ir

O ministério de Tiago Brandão Rodrigues já convocou os professores para uma nova reunião sobre a contabilização do tempo de serviço congelado. Os sindicatos dos docentes pediram, contudo, ao Executivo mais esclarecimentos sobre a agenda concreta do encontro, considerando que, se o Governo não estiver disponível para discutir “o modo e o prazo” da recuperação integral desse tempo, poderá nem “valer a pena” regressar à mesa das negociações.

Na segunda-feira, à saída da primeira reunião do ano com o ministro da Educação, o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) defendeu que as negociações estão “esgotadas”, apelando à intervenção da Assembleia da República nesta matéria.

Depois de ter reunido com as dez estruturas sindicais dos professores, Mário Nogueira acrescentou, na terça-feira, que só valerá a pena voltar às reuniões se o Governo estiver disponível para “cumprir a lei do Orçamento do Estado” e discutir o “modo e o prazo” da recuperação dos nove anos, quatro meses e dois dias congelados, garantindo assim a contabilização integral desse tempo, embora possivelmente de forma faseada ou através de “métodos mais criativos”. “Se for para voltar a repetir o que o Governo tem dito de forma inflexível, temos dúvidas que valha a penas perder tempo”, reforçou o sindicalista, em declarações aos jornalistas.

A convocatória para a reunião de 4 de março chegou, no entanto, aos sindicatos sem que a agenda concreta do encontro fosse indicada, pelo que essas estruturas enviaram ao Ministério da Educação um pedido de esclarecimento sobre esta questão.

“Para conhecerem o que, efetivamente, o Governo pretende discutir na reunião que convocou para dia 4 e qual a sua postura negocial, as organizações sindicais solicitaram ao ministro da Educação, já durante a manhã desta quarta-feira, informação sobre se, dando cumprimento ao referido artigo 17.º da Lei do Orçamento do Estado para 2019, na reunião os representantes do Governo estariam disponíveis para, pela primeira vez, aceitarem negociar o prazo e o modo de recuperar o tempo de serviço cumprido pelos docentes nos períodos em que as carreiras estiveram congeladas, tendo em consideração, como ponto de partida, a proposta apresentada pelas organizações sindicais”, explicam os professores em comunicado.

Do lado do Governo, mantém-se a posição de que é apenas possível recuperar dois anos, nove meses e 18 dias, face aos constrangimentos financeiros. Depois dos sindicatos terem avisado que só regressarão à mesa das negociações se o Executivo estiver disponível para fazer a contabilização integral do tempo congelado, o primeiro-ministro deixou um aviso aos docentes: Se as negociações voltarem a falhar, avançará novamente o decreto-lei que prevê a recuperação dos tais dois anos.

Recorde-se que, em dezembro, o Executivo enviou esse diploma para a Belém, tendo o Presidente da República chumbado o decreto-lei e recomendado ao Governo a reabertura das negociações à luz do Orçamento do Estado para 2019. Na terça-feira Marcelo Rebelo de Sousa sugeriu que caso o Governo volte a submeter um diploma idêntico a Belém, e caso o Presidente o promulgue, então os partidos poderão pedir a apreciação parlamentar do mesmo. Uma sugestão que o Chefe de Estado deixou para contornar uma eventual intransigência do Executivo nesta matéria.

Enquanto as negociações estão num impasse, os sindicatos dos professores já marcaram uma manifestação para 23 de março, ocasião em que poderão eventualmente anunciar o agendamento de greves no terceiro período letivo.