Governo já convocou nova reunião com professores. Sindicatos pedem agenda para avaliar se “vale a pena” ir

O Governo convocou os professores para uma nova reunião, mas não adiantou a agenda concreta do encontro. Os sindicatos pediram esclarecimentos para avaliarem se "vale a pena" voltar às negociações.

O ministério de Tiago Brandão Rodrigues já convocou os professores para uma nova reunião sobre a contabilização do tempo de serviço congelado. Os sindicatos dos docentes pediram, contudo, ao Executivo mais esclarecimentos sobre a agenda concreta do encontro, considerando que, se o Governo não estiver disponível para discutir “o modo e o prazo” da recuperação integral desse tempo, poderá nem “valer a pena” regressar à mesa das negociações.

Na segunda-feira, à saída da primeira reunião do ano com o ministro da Educação, o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) defendeu que as negociações estão “esgotadas”, apelando à intervenção da Assembleia da República nesta matéria.

Depois de ter reunido com as dez estruturas sindicais dos professores, Mário Nogueira acrescentou, na terça-feira, que só valerá a pena voltar às reuniões se o Governo estiver disponível para “cumprir a lei do Orçamento do Estado” e discutir o “modo e o prazo” da recuperação dos nove anos, quatro meses e dois dias congelados, garantindo assim a contabilização integral desse tempo, embora possivelmente de forma faseada ou através de “métodos mais criativos”. “Se for para voltar a repetir o que o Governo tem dito de forma inflexível, temos dúvidas que valha a penas perder tempo”, reforçou o sindicalista, em declarações aos jornalistas.

A convocatória para a reunião de 4 de março chegou, no entanto, aos sindicatos sem que a agenda concreta do encontro fosse indicada, pelo que essas estruturas enviaram ao Ministério da Educação um pedido de esclarecimento sobre esta questão.

“Para conhecerem o que, efetivamente, o Governo pretende discutir na reunião que convocou para dia 4 e qual a sua postura negocial, as organizações sindicais solicitaram ao ministro da Educação, já durante a manhã desta quarta-feira, informação sobre se, dando cumprimento ao referido artigo 17.º da Lei do Orçamento do Estado para 2019, na reunião os representantes do Governo estariam disponíveis para, pela primeira vez, aceitarem negociar o prazo e o modo de recuperar o tempo de serviço cumprido pelos docentes nos períodos em que as carreiras estiveram congeladas, tendo em consideração, como ponto de partida, a proposta apresentada pelas organizações sindicais”, explicam os professores em comunicado.

Do lado do Governo, mantém-se a posição de que é apenas possível recuperar dois anos, nove meses e 18 dias, face aos constrangimentos financeiros. Depois dos sindicatos terem avisado que só regressarão à mesa das negociações se o Executivo estiver disponível para fazer a contabilização integral do tempo congelado, o primeiro-ministro deixou um aviso aos docentes: Se as negociações voltarem a falhar, avançará novamente o decreto-lei que prevê a recuperação dos tais dois anos.

Recorde-se que, em dezembro, o Executivo enviou esse diploma para a Belém, tendo o Presidente da República chumbado o decreto-lei e recomendado ao Governo a reabertura das negociações à luz do Orçamento do Estado para 2019. Na terça-feira Marcelo Rebelo de Sousa sugeriu que caso o Governo volte a submeter um diploma idêntico a Belém, e caso o Presidente o promulgue, então os partidos poderão pedir a apreciação parlamentar do mesmo. Uma sugestão que o Chefe de Estado deixou para contornar uma eventual intransigência do Executivo nesta matéria.

Enquanto as negociações estão num impasse, os sindicatos dos professores já marcaram uma manifestação para 23 de março, ocasião em que poderão eventualmente anunciar o agendamento de greves no terceiro período letivo.

Uma carta aos nossos leitores

Vivemos tempos indescritíveis, sem paralelo, e isso é, em si mesmo, uma expressão do que se exige hoje aos jornalistas que têm um papel essencial a informar os leitores. Se os médicos são a primeira frente de batalha, os que recebem aqueles que são contaminados por este vírus, os jornalistas, o jornalismo é o outro lado, o que tem de contribuir para que menos pessoas precisem desses médicos. É esse um dos papéis que nos é exigido, sem quarentenas, mas à distância, com o mesmo rigor de sempre.

Aqui, no ECO, estamos a trabalhar 24 horas vezes 24 horas para garantir que os nossos leitores têm acesso a informação credível, rigorosa, tempestiva, útil à decisão. Para garantir que os milhares de novos leitores que, nas duas últimas semanas, visitaram o ECO escolham por cá ficar. Estamos em regime de teletrabalho, claro, mas com muita comunicação, talvez mais do que nunca nestes pouco mais de três anos de história.

  • Acompanhamos a cobertura da atualidade, porque tudo é economia.
  • Escrevemos Reportagens e Especiais sobre os planos económicos e as consequências desta crise para empresas e trabalhadores.
  • Abrimos um consultório de perguntas e respostas sobre as mudanças na lei, em parceria com escritórios de advogados. Contamos histórias sobre as empresas que estão a mudar de negócio para ajudar o país
  • Escrutinamos o que o Governo está a fazer, exigimos respostas, saímos da cadeira (onde quer que ele esteja) ou usamos os ecrãs das plataformas que nos permitem questionar à distância.

O que queremos fazer? O que dissemos que faríamos no nosso manifesto editorial

  • O ECO é um jornal económico online para os empresários e gestores, para investidores, para os trabalhadores que defendem as empresas como centros de criação de riqueza, para os estudantes que estão a chegar ao mercado de trabalho, para os novos líderes.

No momento em que uma pandemia se transforma numa crise económica sem precedentes, provavelmente desde a segunda guerra mundial, a função do ECO e dos seus jornalistas é ainda mais crítica. E num mundo de redes sociais e de cadeias de mensagens falsas – não são fake news, porque não são news --, a responsabilidade dos jornalistas é imensa. Não a recusaremos.

No entanto, o jornalismo não é imune à crise económica em que, na verdade, o setor já estava. A comunicação social já vive há anos afetada por várias crises – pela mudança de hábitos de consumo, pela transformação digital, também por erros próprios que importa não esconder. Agora, somar-se-ão outros fatores de pressão que põem em causa a capacidade do jornalismo de fazer o seu papel. Os leitores parecem ter redescoberto que as notícias existem nos jornais, as redes sociais são outra coisa, têm outra função, não (nos) substituem. Mas os meios vão conseguir estar à altura dessa redescoberta?

É por isso que precisamos de si, caro leitor. Que nos visite. Que partilhe as nossas notícias, que comente, que sugira, que critique quando for caso disso. O ECO tem (ainda) um modelo de acesso livre, não gratuito porque o jornalismo custa dinheiro, investimento, e alguém o paga. No nosso caso, são desde logo os acionistas que, desde o primeiro dia, acreditaram no projeto que lhes foi apresentado. E acreditaram e acreditam na função do jornalismo independente. E os parceiros anunciantes que também acreditam no ECO, na sua credibilidade. As equipas do ECO, a editorial, a comercial, os novos negócios, a de desenvolvimento digital e multimédia estão a fazer a sua parte. Mas vamos precisar também de si, caro leitor, para garantir que o ECO é económica e financeiramente sustentável e independente, condições para continuar a fazer jornalismo de qualidade.

Em breve, passaremos ao modelo ‘freemium’, isto é, com notícias de acesso livre e outras exclusivas para assinantes. Comprometemo-nos a partilhar, logo que possível, os termos e as condições desta evolução, da carta de compromisso que lhe vamos apresentar. Esta é uma carta de apresentação, o convite para ser assinante do ECO vai seguir nas próximas semanas. Precisamos de si.

António Costa

Publisher do ECO

Comentários ({{ total }})

Governo já convocou nova reunião com professores. Sindicatos pedem agenda para avaliar se “vale a pena” ir

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião