União Europeia alarga lista de paraísos fiscais

  • Vasco Gandra, em Bruxelas
  • 12 Março 2019

Os ministros das Finanças da União Europeia atualizaram a lista negra alargando o número de “paraísos fiscais” de 5 para 15.

Às cinco jurisdições que integravam a lista anterior — Samoa Americana, Guame, Samoa, Trindade e Tobago e Ilhas Virgens dos Estados Unidos –, juntam-se agora Aruba, Belize, Bermuda, Fiji, Omã, Vanuatu, Dominica, Barbados, Ilhas Marshall e os Emirados Árabes Unidos.

Trata-se da lista de jurisdições não cooperantes para efeitos fiscais que inclui países e territórios não pertencentes à UE que não assumiram compromissos suficientes para dar resposta às preocupações manifestadas pela UE. Concretamente, pretende designar as jurisdições que não cooperam em matéria de normas internacionais sobre troca de informações, combate a práticas fiscais prejudiciais ou desmantelamento de estruturas fiscais artificiais.

No último ano a Comissão analisou 92 países e territórios com base em três critérios: transparência fiscal, boa governação e atividade económica real.

Bruxelas considera que a lista tem sido um “sucesso” com vários países que alteraram as suas leis e práticas de acordo com os padrões internacionais. As jurisdições podem ser retiradas ou incluídas na lista negra em função de (novos) compromissos que assumirem. Foi assim que, desde a publicação da primeira versão da lista em dezembro de 2017, vários países e territórios já foram retirados.

A UE atualizou também a lista cinzenta, menos estigmatizante, mas que mantém sob vigilância 34 jurisdições durante 2019. São países ou territórios que não ainda não cumprem totalmente os padrões europeus mas que podem tomar medidas nesse sentido durante este ano para evitarem estar na lista negra para 2020.

Esta lista cinzenta inclui países como a Albânia, Cabo Verde, Costa Rica, Marrocos, Montenegro, Sérvia, Suíça, Tailândia, Turquia e Vietname.

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