Bruxelas alerta para “aumento contínuo” do investimento estrangeiro na União Europeia

  • Lusa
  • 13 Março 2019

A Comissão Europeia emitiu um relatório onde alerta para o "aumento contínuo" do investimento estrangeiro na União Europeia, principalmente da China.

A Comissão Europeia alertou esta quarta-feira para o “aumento contínuo” da apropriação estrangeira de empresas em setores-chave da economia da União Europeia (UE) e dos investimentos diretos por economias emergentes, designadamente a China.

O executivo comunitário publicou o primeiro relatório sobre a situação do investimento direto estrangeiro na UE, que, segundo a Comissão Europeia, “ilustra a necessidade de uma aplicação eficaz do quadro de escrutínio do investimento recentemente adotado“, e no âmbito do qual Bruxelas se comprometera a proceder a análises pormenorizadas destes investimentos.

Apontando que “mais de 35% do total de ativos da UE estão em posse de empresas detidas por estrangeiros”, a Comissão indica que “investidores tradicionais, como os Estados Unidos, Canadá, Suíça, Noruega, Japão e Austrália, continuam a ser, de forma destacada, os principais investidores”, contabilizando juntos cerca de 80% de todos os ativos detidos por estrangeiros em todos os setores da economia europeia, mas nota que há também algumas novas tendências relevantes.

O investimento por empresas detidas por Estados aumentou rapidamente nos últimos anos. Tais empresas da China, Rússia e Emirados Árabes Unidos operaram três vezes mais aquisições na UE em 2017 do que em 2007″, destaca a Comissão.

O relatório realça também que os investidores offshore controlam 11% das empresas da UE detidas por estrangeiros e 4% de todos os ativos nas mãos de estrangeiros, “e a sua presença está a aumentar”. “Este relatório proporciona uma visão global do investimento da UE e revela algumas tendências importantes que devemos analisar cuidadosamente. A Europa beneficia imenso da sua política aberta em termos de investimento, mas devemos estar preparados para intervir quando a nossa segurança e interesse público estão em risco”, comentou a comissária europeia responsável pelo Comércio.

Cecília Malmström congratulou-se por a UE estar agora “melhor equipada e informada para lidar com este tipo de cenários no futuro”, ao ter adotado novas regras de escrutínio dos investimentos estrangeiros diretos na UE.

Na semana passada, a 5 de março, o Conselho da UE deu “luz verde” ao novo regulamento, que permitirá à UE coordenar a análise dos investimentos provenientes de países terceiros em setores estratégicos, a fim de verificar se estes ameaçam ou não a segurança ou a ordem pública.

A 14 de fevereiro, o Parlamento Europeu (PE) já tinha aprovado por ampla maioria o regulamento que cria um mecanismo de cooperação e intercâmbio de informações a nível europeu para escrutinar os investimentos diretos de países terceiros na UE. Os Estados-Membros terão de informar-se mutuamente e à Comissão Europeia sobre todos os investimentos diretos estrangeiros que forem objeto de análise pelas suas autoridades nacionais. Estes deverão também disponibilizar certas informações, se lhes forem pedidas, como a estrutura de propriedade do investidor estrangeiro e o financiamento do investimento.

O novo regulamento permite à Comissão emitir pareceres consultivos dirigidos aos Estados-membros sempre que considerar que um investimento, previsto ou finalizado, pode potencialmente afetar a segurança ou a ordem pública num ou vários países da UE. Cada país continua, no entanto, a ter a última palavra sobre se uma operação específica deve ou não ser autorizada no seu território.

Recentemente, numa entrevista ao Financial Times (FT), o primeiro-ministro, António Costa, alertou para o risco de o escrutínio aos investimentos na UE de países terceiros como a China ser usado para fins protecionistas, argumentando que “uma coisa é usar a triagem para proteger os setores estratégicos, outra é usá-la para abrir as portas ao protecionismo”.

Embora concorde com a necessidade de analisar investimentos em áreas como a defesa e segurança, e garanta que Portugal partilha as preocupações de outros países ocidentais sobre os riscos do envolvimento da Huawei, o grupo chinês de telecomunicações, em futuras redes 5G, António Costa vincou ser “muito importante não interromper a modernização da infraestrutura digital da Europa”.

“A nossa experiência com investimentos chineses tem sido muito positiva”, disse o primeiro-ministro português ao FT, acrescentando: “Os chineses demonstraram total respeito pela nossa estrutura legal e pelas regras do mercado.”

Segundo um relatório aprovado a 12 de setembro pelo PE, investigações recentes revelaram que, desde 2008, a China adquiriu ativos na Europa no valor de 318 mil milhões de dólares, montante que não inclui várias fusões, investimentos e empresas comuns. Em 2017, 68% dos investimentos chineses na Europa vieram de empresas públicas.

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