Theresa May vai escrever a Donald Tusk nas próximas 48 horas para pedir adiamento do Brexit

  • Lusa
  • 18 Março 2019

"A primeira-ministra pensa ser apropriado escrever ao presidente do Conselho Europeu", disse o secretário de Estado para o Brexit, Kwasi Kwarteng.

A primeira-ministra britânica vai escrever ao presidente do Conselho Europeu, nas próximas 48 horas, para pedir um adiamento da data de saída do Reino Unido da União Europeia (UE), adiantou esta segunda-feira o secretário de Estado para o Brexit, Kwasi Kwarteng.

“Apesar de o artigo 50.º não estabelecer como é que cada uma das partes pede uma extensão, a primeira-ministra [Theresa May] pensa ser apropriado escrever ao presidente do Conselho Europeu [Donald Tusk]” antes da reunião do Conselho, que começa na quinta-feira em Bruxelas, afirmou no Parlamento.

Kwarteng admitiu ser “altamente provável e esperado que o Conselho Europeu peça um objetivo claro para qualquer extensão, sobretudo para determinar a sua duração”, sendo que a aprovação de uma extensão tem de ser por unanimidade. “É expectativa do Governo que o Conselho Europeu decida aceitar qualquer pedido naquela cimeira”, acrescentou, pelo que a legislação nacional necessária para alterar a definição da data de saída deverá ser apresentada ao parlamento “na próxima semana”.

O Parlamento britânico votou na semana passada a favor de um adiamento da data de saída do Reino Unido da UE para depois de 29 de março. Ativado pelo Governo britânico em 2017, o artigo 50.º do Tratado da UE determina dois anos de negociação para um estado membro sair da UE, prazo que acaba a 29 de março e que está inscrito na legislação britânica.

Na moção aprovada, o Governo propôs pedir à UE uma “prorrogação técnica curta e limitada” de três meses, até 30 de junho, necessária apenas para passar a legislação necessária caso o parlamento aprove um acordo até quarta-feira 20 de março, véspera do Conselho Europeu. Durante o fim de semana, o Governo esteve em negociações com dirigentes do Partido Democrata Unionista (DUP) da Irlanda do Norte para garantir o apoio dos dez deputados, o qual poderia influenciar outros conservadores eurocéticos a deixar passar o documento.

Porém, além da falta de um entendimento, hoje o líder da Câmara dos Comuns, John Bercow, determinou que o Governo terá de apresentar alguma novidade no texto para aprovar uma terceira votação ao Acordo de Saída do Reino Unido da UE. “Se o Governo deseja submeter uma nova proposta que não seja a mesma nem substancialmente a mesma que aquela reprovada a 12 de março, tal é completamente aceitável. O que o Governo não pode fazer legitimamente é submeter a mesma proposta ou substancialmente a mesma que a da semana passada e que foi rejeitada por 149 votos”, justificou.

O Governo britânico acrescentou que qualquer prorrogação para além de 30 de junho exige que o Reino Unido realize eleições para o Parlamento Europeu em maio. “Estamos numa grande crise constitucional, uma crise política que queremos tentar resolver em nome do país. A primeira-ministra está a fazer tudo o que pode para tentar quebrar esse impasse”, comentou o advogado-geral do governo, Robert Buckland, à BBC News.

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