Bloco de Esquerda vai insistir na contabilização integral do tempo “perdido” pelos docentes até 2023

O Bloco de Esquerda vai avançar com uma solução "muito perto" da sugerida no Orçamento do Estado para a contagem do tempo de serviço "perdido" pelos professores: contar os nove anos até 2023.

À semelhança do PCP, também o Bloco de Esquerda se vai bater na Assembleia da República pela contabilização integral do tempo de serviço congelado dos professores. Em declarações ao ECO, o líder da bancada bloquista explica que será apresentada uma proposta que “segue de muito perto a que já foi apresentada no Orçamento do Estado para 2019”, ou seja, a recuperação dos nove anos, quatro meses e dois dias de modo faseado até ao final de 2023.

De acordo com Pedro Filipe Soares, a expectativa é que as propostas baixem à comissão para a especialidade e, nesse contexto, os bloquistas estão “disponíveis para encontrar um consenso”. A par da proposta do Bloco de Esquerda, o PSD também já apresentou a apreciação do diploma, que deu entrada esta sexta-feira no Parlamento. Mas os comunistas (que defendem a contabilização integral até 2025), e o CDS-PP (que sugere o regresso às negociações na próxima legislatura para recuperar os 6,5 anos que ficaram por recuperar com o diploma avançado pelo Governo) também devem apresentar sugestões.

Em novembro do ano passado, o Bloco de Esquerda defendeu como proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2019 a contabilização integral do tempo de serviço dos professores “para efeitos de reposicionamento e progressão” de forma faseada, no máximo, até ao final de 2023. Esta sugestão acabou, contudo, por ser chumbada pelos deputados, tendo sido o Ministério de Tiago Brandão Rodrigues obrigado a retomar as negociações para encontrar uma solução para esta questão.

O processo negocial terminou, no entanto, sem que tivesse sido possível chegar a consenso. Do lado do Governo, defendeu-se a contabilização de apenas dois anos, nove meses e 18 dias. Do lado dos docentes, insistiu-se na recuperação dos nove anos, quatro meses e dois dias.

O Executivo decidiu, portanto, avançar com o seu diploma, que acabou por ser aprovado pelo Presidente da República. Face a esta promulgação, PCP, BE e PSD pediram a apreciação parlamentar do decreto-lei, discussão que ficou marcada para 16 de abril.

Além da proposta do Bloco de Esquerda, deverá ser considerada a proposta do PCP (que defende a reposição de 2.384 dias entre 2020 e 2025, além da devolução dos tais dois anos em 2019), do PSD e CDS. Esse último partido propõe também que sejam contabilizados para já os dois anos, sugerindo a retoma das negociações na próxima legislatura sobre o restante tempo. Isto consoante a conjuntura económica de modo a encontrar uma solução “justa, sustentável financeiramente e estabilizada para evitar a marcação recorrente de greves”.

90% dos docentes não aceitam faseamento para lá de 2025

As organizações sindicais dos docentes divulgaram, esta sexta-feira, os resultados da consulta pública realizada durante o mês de março sobre a contabilização do tempo de serviço “perdido”. Em comunicado, nota-se que 96,9% dos professores ouvidos defendem a contabilização integral desses nove anos e 87,8% consideram que não se deverá aceitar um faseamento que vá além de 2025. “13,2% admitiram ir mais além” que esse prazo (o mesmo que foi aprovado na Madeira)”.

“Em relação à luta a desenvolver no terceiro período, as preferências dos professores foram a convocação de nova manifestação, greves de um dia em diversas semanas, greve coincidente com o período de avaliações a partir de 6 de junho, greves coincidentes com dias de exame e provas finais; greves por regiões ao longo de diversas semanas”, adiantam os sindicatos.

Este sábado, está marcada uma manifestação nacional, durante a qual estas estruturas anunciarão que formas de luta em concreto serão desenvolvidas.

PSD também pediu apreciação do diploma

Uma semana depois do Bloco de Esquerda e do PCP terem pedido a apreciação do decreto-lei que recupera apenas dois anos dos nove congelados, o PSD avançou com um pedido próprio.

“Considera o PSD que sendo de elementar justiça o reconhecimento para efeitos de progressão do tempo de trabalho congelado e que importa também valorizar a condição docente, é necessário a curto prazo, que a recuperação progressiva do tempo de serviço seja acompanhada por critérios de sustentabilidade e orientadores para a ação do Governo“, lê-se nesse documento apresentado, esta sexta-feira, na Assembleia da República.

A bancada laranja frisa que é preciso assegurar a sustentabilidade financeira, mas defende a aposta na Educação, na qual se enquadra esta matéria da carreira dos docentes. “Não se pretende criar uma situação de instabilidade financeira, pelo que uma análise cuidada é fundamental para quantificar o impacto real da recuperação integral do tempo de serviço dos docentes, calibrando assim as contrapartidas em conformidade”, explicam os sociais-democratas.

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