Operadoras, “lado a lado”, reuniram com Governo para fazer queixa da Anacom

Os líderes das quatro maiores operadoras de telecomunicações portuguesas reuniram com a tutela para se queixarem da "postura" da Anacom.

O presidente executivo da Altice Portugal estima que o setor das telecomunicações vá perder “entre 30 a 40 milhões” de euros em receitas nos próximos dois anos por causa de medidas que estão a ser propostas pela Anacom. Entre elas, a nova alteração à Lei das Comunicações Eletrónicas.

O líder da dona da Meo reuniu esta sexta-feira com um grupo de jornalistas, um dia depois da apresentação de resultados anuais do grupo, para alertar para aquilo que considerou serem “medidas regulatórias que são perigosíssimas”. Mas mostrou-se tranquilo e disse acreditar que “o bom senso” sempre impera.

A Anacom propôs alterações à Lei das Comunicações Eletrónicas. Entre elas estão medidas de “proteção dos consumidores” que obrigam as operadoras a facilitarem o “acesso à informação sobre os encargos decorrentes da denúncia antecipada do contrato durante o período de fidelização”, por exemplo. Além disso, o regulador liderado por João Cadete de Matos quer impedir as operadoras de alargarem as fidelizações “por via da associação de outros contratos”.

O setor está descontente com a proposta e já pressionou o Governo para tentar evitar que a proposta chegue ao terreno. Aos jornalistas, Alexandre Fonseca revelou que os líderes das quatro principais operadoras (Meo, Nos, Vodafone e Nowo) reuniram com a tutela, através da associação setorial Apritel, para “mostrarem indignação” perante a postura do regulador.

“Estivemos recentemente numa reunião com o ministro das Infraestruturas e o secretário de Estado”, disse o gestor, que avançou que os quatro presidentes executivos, “unanimemente e lado a lado”, “mostraram indignação perante a postura deste regulador e extraordinária preocupação”. “Esta proposta de Lei das Comunicações Eletrónicas é uma afronta e uma ameaça ao setor”, atirou Alexandre Fonseca.

Segundo o gestor, o Governo demonstrou “preocupação” e sublinhou que “a Anacom é uma entidade independente”. “Mas não é por ser independente que pode destruir um setor essencial para a economia”, reforçou.

A ameaça é de cortes nos investimentos na economia portuguesa, caso a entidade liderada por João Cadete de Matos não altere a sua postura. Naquilo que considerou ser uma “ameaça muito significativa” à “paz social” na empresa, o gestor disse que a “estratégia de investimento e criação de emprego” da Altice Portugal “tem sempre como condicionante uma alteração da postura regulatória”. “Se continuarmos a ter esta postura, seremos forçados a reavaliar esta estratégia”, rematou.

A Altice Portugal revelou esta quinta-feira que, em 2018, o lucro antes de impostos da dona da Meo caiu 11%, para 840,1 milhões de euros, e as receitas totais derraparam 3,1%, para 2.074,5 milhões de euros, comparativamente com os resultados apurados em 2017 e ajustados às novas normas de contabilidade IFRS15.

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