Soluções de descongelamento “roubam o mesmo tempo aos profs”, acusa Mário Nogueira

O Governo vai avançar com a aplicação às carreiras especiais da Função Pública de uma solução de descongelamento semelhante à que foi encontrada para os professores, isto é, vai recuperar 70% do tempo necessário para a progressão num módulo padrão de cada carreira. Os docentes, por sua vez, podem escolher entre os dois regimes, o que para a Fenprof é uma “armadilha”.

Ao informar os professores desta escolha, o Governo “omite que a opção é entre modelos que roubam aos professores exatamente os mesmos 6 anos e meio, mais de metade do tempo congelado“, defende Mário Nogueira, dirigente da Fenprof, em declarações transmitidas pelas televisões. “Os regimes não alteram rigorosamente nada do ponto de vista do tempo que é eliminado”, acrescenta.

Para Mário Nogueira, o modelo aprovado segue o mesmo princípio do que aquele imposto aos professores, de “apagar e não recuperar” mais de metade do tempo que esteve congelado, “ainda que a forma de concretizar o apagão seja diferente”. Sublinha ainda que nenhum dos regimes foi negociado com os professores.

O Governo quer que “os professores assumam o roubo, optando por um dos regimes aprovados”, acusa Mário Nogueira. “O professor, ao fazer a sua opção, está a assumir que seis anos e meio são para apagar”, aponta o dirigente sindical. Para além disso, o Executivo pretende criar ruído, num momento em que “o PSD, o PS e o Bloco requereram a apreciação do decreto-lei, com o objetivo de o alterar, consagrando o tempo que esteve congelado”, remata.

O líder da Fenprof refere ainda que o Governo tem, com esta decisão, o objetivo de “limpar inconstitucionalidades que existem no decreto, que decorrem da ultrapassagem dos docentes, que por terem maior antiguidade tinham progredido em 2018 após o descongelamento”.