Esquerda e direita querem reconhecer já mil dias de serviço aos professores

  • ECO
  • 16 Abril 2019

Tanto os partidos de esquerda como de direita defendem o reconhecimento dos mais de nove anos dos professores, que ficaria expresso na lei. No entanto, discordam na forma de o fazer.

As propostas para a recuperação das carreiras dos professores serão discutidas esta terça-feira no Parlamento. Embora o PCP e o Bloco de Esquerda (BE) se afastem do PS e do PSD na fixação de um calendário para recuperar os nove anos de serviço dos professores, têm, no entanto, uma proposta em comum: o reconhecimento dos primeiros dois anos, nove meses e 18 dias, com efeitos retroativos a janeiro.

Nos documentos que apresentaram no Parlamento, o PCP e o BE propõem a recuperação de 1.027 dias a 1 de janeiro de 2019. O mesmo defende o PSD: “A contabilização de dois anos, nove meses e 18 dias produz efeitos a 1 de janeiro de 2019“. Isto significa que um professor que progrida no final de dezembro, poderia voltar a progredir em 2020 (uma vez que ganha 2,8 anos em janeiro, se o escalão for de quatro anos).

“Poderá haver condições para alterar o diploma do Governo relativamente aos dois anos”, acredita Margarida Mano, deputada do PSD. “Há base para chegar a acordo sobre a contabilização do tempo todo”, continua, embora o partido se afaste da Esquerda na forma de o concretizar. Ou seja, os partidos defendem o reconhecimento dos mais de nove anos, mas discordam na forma de garantir esse reconhecimento.

O PCP e o BE estabelecem um calendário fixo de recuperação de quase 400 dias em cada um dos anos entre 2020 e 2025, enquanto os sociais democratas recusam estabelecer qualquer calendário, remetendo os prazos para negociações entre o Governo ou o futuro Governo e os professores. “Ter dois anos de imediato é um dos objetivos, mas não é o único”, diz Joana Mortágua, do BE. “Também queremos uma forma concreta e com calendário estabelecido de recuperar tempo de serviço”.

Já o CDS anunciou esta segunda-feira a sua proposta de alteração ao decreto. De acordo com a deputada Ana Rita Bessa, citada pelo Negócios, a proposta acompanha a intenção de antecipar o reconhecimento dos primeiros dois anos, nove meses e 18 dias de serviço para 2019. O CDS também apoia o princípio de recuperação dos nove anos mas, como o PSD, discorda da fixação de um calendário.

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