Eurostat confirma défice de 0,5% em 2018. Há 12 países com um maior desequilíbrio do que Portugal

O Eurostat confirmou esta terça-feira os valores do défice para 2018 enviados pelo INE no final do mês passado. O défice atingiu os 0,5% em 2018, igual à média calculada para a zona euro e uma décima inferior à media dos défices dos países da União Europeia. Em 2018, 13 países conseguiram ter um saldo positivo nas suas contas públicas. A Grécia voltou a ser um deles.

Portugal conseguiu o défice mais baixo em democracia, mais uma vez, e ficou em linha com a média da zona euro, de 0,5%, mas ainda está longe dos melhores resultados. No ano passado, 13 países da União Europeia conseguiram ter um saldo positivo nas suas contas públicas, dos quais nove são países que fazem parte do euro. A Grécia foi um destes países, e já acumula o terceiro ano consecutivo a conseguir excedentes orçamentais, que são cada vez mais volumosos, mesmo com a economia a crescer. A Irlanda conseguiu ter um saldo equilibrado.

O Luxemburgo foi quem conseguiu o excedente orçamental mais elevado, 2,4% do PIB. Alemanha, Holanda, Áustria, Malta, Eslovénia, Lituânia, Croácia, Eslovénia, Suécia, Bulgária, República Checa e Dinamarca também conseguiram registar saldos positivos nas suas contas públicas.

Na segunda metade da tabela, entre os países com défice, Portugal junta-se a 13 outros países com défice. Entre estes, só a Polónia, com um défice de 0,4% tem melhor resultado que Portugal. Ou seja, há 12 países que tiveram um défice mais elevado que o português, ou seja, 15 países com melhores contas que Portugal.

Já no que diz respeito ao rácio de dívida pública face ao PIB, Portugal continua num destacado terceiro lugar. Só Grécia (181,1% do PIB) e Itália (132,2% do PIB) têm uma dívida mais elevada que Portugal, onde a dívida diminuiu mais de três pontos percentuais em 2018, mas continua acima de 120%. Entre os 28 países da União Europeia, há cinco países com dívidas acima de 100% do PIB (Chipre e Bélgica são os outros dois). Metade dos países da União Europeia ainda tem uma dívida superior a 60%, o valor limite estabelecido no Tratado de Maastricht e valor de referência para a a participação na zona euro.

Apesar do resultado melhor que o esperado (mais uma vez) relativamente ao défice do ano passado, Mário Centeno optou por manter a meta do défice nos 0,2% para este ano, antecipando um saldo positivo nas contas públicas portuguesas apenas no próximo ano, o primeiro do próximo Governo.

O abrandamento da economia europeia levou o Governo a rever em baixa do crescimento português de 2,2% para 1,9%, o que tem impacto nas previsões para as contas públicas deste ano, tal como a nova injeção de capital no Novo Banco ao abrigo do acordo feito aquando da venda do banco que nasceu das cinzas do BES.

A previsão do Governo ainda é a mais otimista. Banco de Portugal, Conselho das Finanças Públicas, FMI, OCDE e Comissão Europeia têm previsões mais pessimistas para o crescimento económico este ano.