Ministério do Trabalho medeia negociações da ANTRAM com motoristas de mercadorias

A Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (Antram) pediu a mediação da Direção-Geral do Emprego e do Trabalho (DGERT) para as negociações em curso com o Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM). À imagem dos camionistas de matérias perigosas (SNMMP), também este sindicato tem prometida uma paralisação, ainda em maio, caso as negociações com os donos das empresas de transportes pesados não evoluam satisfatoriamente.

A entrada da DGERT nas negociações ocorre depois do Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias ter assumido estarem disponíveis para lutar lado a lado com os motoristas de matérias perigosas, já que o mal-estar na profissão não é específico de uma parte dos motoristas, antes da grande maioria — que partilham várias reivindicações aliás.

A ANTRAM e o SIMM reuniram pela primeira vez com os serviços da DGERT na última segunda-feira e voltarão a reunir esta sexta-feira, 17 de maio, depois de na primeira reunião entre as partes terem sido registados alguns avanços em parte das questões laborais que dividem representantes de camionistas e representantes dos donos das empresas de transporte. Mas apesar de terem sido dados os primeiros passos para um eventual entendimento, muito dependerá da próxima reunião.

“A reunião correu bem, apresentámos uma contraproposta e do lado da ANTRAM surgiram algumas salvaguardas”, apontou Jorge Cordeiro, presidente do SIMM, ao ECO. Segundo detalhou, ao longo de esta semana a ANTRAM deve reunir com a Fectrans [Federação dos Sindicatos de Transportes] e apresentar aos seus associados os termos apresentados pelo sindicato independente, devendo levar o feedback destes últimos para a reunião de sexta-feira.

É dos contactos da ANTRAM com os seus associados e, logo, da posição que a associação assumir na próxima reunião, que o SIMM decidirá o futuro do pré-aviso de greve que, antes da reunião de segunda-feira, abria a porta a uma paralisação a partir de 27 de maio — ou seja, poucos dias após a eventual greve dos motoristas de matérias perigosas, cujo pré-aviso para uma paralisação se mantém para 23 de maio.

“Esperamos que surjam avanços [na sexta-feira]. Neste momento debatemos o valor do salário-base e é isso que agora estamos a negociar”, explicou Jorge Cordeiro ao ECO. E o que acontece se os avanços não forem satisfatórios? “Não chegando perto da nossa proposta, temos de partir para outras lutas”, apontou.

Tal como o ECO já escreveu, as reivindicações iniciais apresentadas tanto pelo SIMM como pelos motoristas de matérias perigosas, aproximam-se em termos de conteúdo, ainda que a forma seja ligeiramente diferente.

Os motoristas de matérias perigosas entraram nas negociações com a ANTRAM a pedir a fixação de um salário base mínimo equivalente a dois salários mínimos nacionais. Já o SIMM pede um salário base de 800 euros, acrescido de uma compensação de 50% sobre o valor. Contas feitas, os valores finais ficam perto da mesma casa.

A participação da DGERT neste tipo negociações está prevista sempre que uma das partes solicite o apoio deste serviço técnico do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS). Neste caso, a intervenção foi a pedido da associação patronal e o mediador nomeado pela DGERT deverá procurar encontrar uma proposta de solução, ou de início de discussão entre as partes, que estas podem aceitar total ou parcialmente.

Assim, e tendo em conta a mediação do Ministério das Infraestruturas às negociações da ANTRAM com o Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), com a entrada do Ministério do Trabalho em idêntica posição nas negociações com a associação, as duas estruturas representativas de motoristas asseguram que as suas maiores queixas — além dos salários baixos — cheguem diretamente aos envolvidos. Os motoristas acusam os patrões de repetidas violações laborais, procurando que tanto as inspeções do Trabalho como da Segurança Social prestem uma atenção mais intensiva às práticas do setor.

O Sindicato Independente de Motoristas de Mercadorias representa motoristas de todas as tipologias de transporte, de ligeiros a pesados, incluindo também condutores de matérias perigosas ou produtos frescos, matérias-primas, sendo importantes peças nas cadeias de abastecimento à indústria e supermercados.