Relatório com atraso de meses revela aumento de 15% nos custos com PPP na saúde

  • ECO
  • 21 Maio 2019

Regista-se um aumento generalizado dos gastos públicos com estas parcerias, com exceção da ferrovia que é o setor com menos expressão. Relatório de acompanhamento entregue com quase um ano de atraso.

Os encargos líquidos com parcerias público privadas (PPP) subiram 5% nos primeiros seis meses do ano passado, atingindo os 977,2 milhões de euros, de acordo com um relatório agora publicado e com quase um ano de atraso. Segundo as contas até junho de 2018, o aumento de encargos líquidos foi de 50,7 milhões de euros no período.

De acordo com a análise do Observador ao documento, as PPP da saúde (mais 15%) e o SIRESP (sistema integrado de redes de emergência e segurança de Portugal) registaram os maiores aumentos, em termos percentuais, nos custos. Nas PPP da Saúde, Cascais registou maior acréscimo nos pagamentos, mais 22% que na primeira metade do ano passado.

Este documento é da responsabilidade da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP), entidade administrativa dotada de autonomia administrativa, sob a tutela do Ministério das Finanças, que está obrigada por Lei a publicar os relatórios trimestrais de acompanhamento às PPP num prazo inferior a um mês desde o fim do respetivo trimestre. Ou seja, neste momento deveria já ter sido publicado o relatório relativo ao primeiro trimestre deste ano, mas só agora foi publicado o do segundo trimestre do ano passado.

“Ainda que se verifique um atraso na apresentação dos relatórios trimestrais de 2018, o processo normal de reporte será retomado em breve”, afirmou fonte oficial do Ministério das Finanças ao Observador sobre atrasos, na última semana.

Olhando para as contas de há quase um ano sobre a evolução das PPP financiadas pelos contribuintes portugueses, nota-se então um aumento generalizado dos gastos públicos com estas parcerias, com exceção da ferrovia que é o setor com menos expressão, salienta o jornal.

Curiosamente, estes relatórios atrasados deixam cada vez mais evidente que o maior agravamento dos custos para os contribuintes aconteceu nas parcerias da saúde, que têm estado no centro da discussão pública, ainda que sem dados concretos sobre as exigências destas para as contas públicas em 2018 — o que por Lei já deveria estar disponível.

Os pagamentos do Estado às PPP da saúde subiram 15% para 471 milhões de euros, ainda assim, abaixo da taxa de 50% de execução de despesa prevista para o ano.

O ECO recusou os subsídios do Estado. Contribua e apoie o jornalismo económico independente

O ECO decidiu rejeitar o apoio público do Estado aos media, porque discorda do modelo de subsidiação seguido, mesmo tendo em conta que servirá para pagar antecipadamente publicidade do Estado. Pelo modelo, e não pelo valor em causa, cerca de 19 mil euros. O ECO propôs outros caminhos, nunca aceitou o modelo proposto e rejeitou-o formalmente no dia seguinte à publicação do diploma que formalizou o apoio em Diário da República. Quando um Governo financia um jornal, é a independência jornalística que fica ameaçada.

Admitimos o apoio do Estado aos media em situações excecionais como a que vivemos, mas com modelos de incentivo que transfiram para o mercado, para os leitores e para os investidores comerciais ou de capital a decisão sobre que meios devem ser apoiados. A escolha seria deles, em função das suas preferências.

A nossa decisão é de princípio. Estamos apenas a ser coerentes com o nosso Manifesto Editorial, e com os nossos leitores. Somos jornalistas e continuaremos a fazer o nosso trabalho, de forma independente, a escrutinar o governo, este ou outro qualquer, e os poderes políticos e económicos. A questionar todos os dias, e nestes dias mais do que nunca, a ação governativa e a ação da oposição, as decisões de empresas e de sindicatos, o plano de recuperação da economia ou os atrasos nos pagamentos do lay-off ou das linhas de crédito, porque as perguntas nunca foram tão importantes como são agora. Porque vamos viver uma recessão sem precedentes, com consequências económicas e sociais profundas, porque os períodos de emergência são terreno fértil para abusos de quem tem o poder.

Queremos, por isso, depender apenas de si, caro leitor. E é por isso que o desafio a contribuir. Já sabe que o ECO não aceita subsídios públicos, mas não estamos imunes a uma situação de crise que se reflete na nossa receita. Por isso, o seu contributo é mais relevante neste momento.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Relatório com atraso de meses revela aumento de 15% nos custos com PPP na saúde

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião