Governo acusa gestão da TAP de “quebra de confiança” por pagar prémios sem informar o Estado

Tutela acusa a gestão da TAP de "desrespeito dos deveres de colaboração institucional". Reunião do Conselho de Administração da TAP está marcada para esta tarde, às 16h00.

O Ministério das Infraestruturas acusou a gestão da TAP de “desrespeito dos deveres de colaboração institucional” ao não terem comunicado aos representantes do Estado a intenção de pagar um conjunto de prémios a “um grupo restrito de trabalhadores”. A tutela aponta mesmo não concordar com esta política, “não se revendo na conduta da Comissão Executiva”. Entretanto, a RTP apurou que o Conselho de Administração da TAP se vai reunir esta tarde, às 16h00.

Em comunicado divulgado ao início da tarde, o ministério liderado por Pedro Nuno Santos deixa claro que “discorda da política de atribuição de prémios, num ano de prejuízos, a um grupo restrito de trabalhadores“, e que a situação é ainda mais grave por esta decisão, ou os critérios subjacentes à mesma, não terem sido dados a conhecer previamente aos representantes do Estado nos órgãos de gestão da transportadora aérea.

O ministério sublinha mesmo que não se revê “na conduta da Comissão Executiva”, acusando-a de agir “em desrespeito dos deveres de colaboração institucional que lhe são conferidos”. O governo soube do pagamento destes prémios através da comunicação social, aponta ainda a nota da tutela, que mais tarde relembra que os contribuintes são os maiores acionistas da TAP.

“O governo e os representantes do Estado no Conselho de Administração da TAP tomaram conhecimento desta decisão, já consumada com o processamento dos salários referentes ao mês de maio, pelos órgãos de comunicação social”, prossegue o comunicado do MIH. Um tipo de comportamento, acusam, que “constitui uma quebra da relação de confiança entre a Comissão Executiva e o maior acionista da TAP, o Estado português”.

O comunicado do gabinete de Pedro Nuno Santos termina confirmando a convocatória de “uma reunião do Conselho de Administração” da companhia aérea, “com caráter de urgência”, reunião que visa esclarecer “todo o processo e para análise do dever de informação a que estão obrigados nos termos do acordo parassocial e nos termos da legislação em vigor”.

A polémica em relação aos prémios pagos pela TAP a um conjunto selecionado de colaboradores “rebentou” com uma notícia da agência Lusa dando conta que a administração da transportadora avançou com o pagamento de 1,171 milhões de euros em bónus a 180 trabalhadores. Há prémios de 110 mil euros, havendo depois outro de 88 mil, um de 49 e outro de 42 mil. Os restantes valores são todos iguais ou inferiores a 30 mil euros.

Entre as quase duas centenas de funcionarem há dois quadros de topo. De acordo com o i (link indisponível), um desses quadros é Abílio Martins, ex-Portugal Telecom no tempo de Zeinal Bava, que recebeu um dos prémios de 110 mil euros. Já a esposa de Fernando Medina, presidente da Câmara Municipal de Lisboa, recebeu um cheque de 17 mil.

A distribuição de prémios gerou “bastante incómodo” entre os administradores nomeados pelo Estado que detém 50% do capital da empresa tendo em conta o mau desempenho financeiro da TAP no ano passado.

(Notícia atualizada às 14h30)

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