Acordo sobre orçamento para Zona Euro era “impensável há alguns meses”

  • Lusa
  • 14 Junho 2019

"É um compromisso que é muito importante para a Europa", disse Ricardo Mourinho Félix, secretário de Estado das Finanças, após a maratona de 15 horas onde se aprovaram linhas gerais do orçamento

O Governo português desvalorizou o facto de o acordo alcançado no Eurogrupo sobre um instrumento orçamental para a zona euro ter deixado várias questões em aberto, destacando que o compromisso da última madrugada era “impensável há alguns meses”.

“Eu acho que é um compromisso que é muito importante para a Europa. Não é preciso andar muitos meses para trás para estarmos no cenário em que poucos acreditavam que fosse possível avançar no sentido de ter um orçamento para a zona euro. Portanto, aquilo a que se chegou é muito importante”, afirmou o secretário de Estado das Finanças, no Luxemburgo.

Ricardo Mourinho Félix, que representa Portugal nas reuniões do Eurogrupo desde a eleição do ministro Mário Centeno para a presidência do fórum informal de ministros das Finanças da zona euro, falava a jornalistas após uma maratona negocial de cerca de 15 horas, concluída perto das 04h30 locais da última madrugada no Luxemburgo, na qual os ministros das Finanças chegaram a um compromisso sobre as principais características do instrumento orçamental, sem terem ficado todavia totalmente definidas questões como a capacidade e o financiamento deste orçamento.

Insistindo que “há não muitos meses era impensável” um compromisso em torno de uma capacidade orçamental própria para a área do euro, o secretário de Estado considerou que este instrumento, orientado para a convergência entre os países da moeda única e competitividade da zona euro, é particularmente importante “num contexto de grande concorrência à escala global e tensões comerciais”.

"É um compromisso que é muito importante para a Europa. Não é preciso andar muitos meses para trás para estarmos no cenário em que poucos acreditavam que fosse possível avançar no sentido de ter um orçamento para a zona euro. Portanto, aquilo a que se chegou é muito importante.”

Ricardo Mourinho Félix

Secretário de Estado das Finanças

Mourinho Félix revelou que, na sua intervenção, defendeu a necessidade de o “investimento ter de ser tomado em sentido mais abrangente: investimento em educação, investimento em capital humano”, porque, conjugado com o investimento em capital físico, é isso “que permite aumentar as potencialidades de crescimento de um país, desde que as escolhas sejam bem feitas”.

O secretário de Estado manifestou-se convicto de que, na Cimeira do Euro da próxima semana – na qual Centeno apresentará o compromisso alcançado -, os líderes europeus darão um impulso a este projeto, “como deram já em cimeiras passadas”, e disse estar seguro de que todos continuarão a trabalhar “com o mesmo empenhamento” para ter todos os elementos fechados com vista à implementação do orçamento “o mais rapidamente possível”, eventualmente em 2021, coincidindo com o novo quadro financeiro plurianual da UE (2021-2027).

O futuro instrumento orçamental para a convergência e competitividade na zona euro apoiará tanto reformas estruturais como investimentos públicos, de acordo com os princípios gerais acordados hoje de madrugada pelos ministros das Finanças europeus, no Luxemburgo.

O compromisso alcançado ao cabo de cerca de 15 horas de discussões, num Eurogrupo em formato alargado (com a participação dos Estados-membros que não fazem parte da zona euro), define alguns princípios gerais e características principais do instrumento orçamental, mas a proposta que Mário Centeno apresentará aos líderes na cimeira da próxima semana, tal como havia sido mandatado, deixa ainda em aberto questões-chave, como a dimensão financeira e o financiamento.

Apesar da ambição de países como França, Espanha e Portugal, a resistência de alguns Estados-membros à própria ideia de uma capacidade orçamental própria para a zona euro, com Holanda à cabeça, impediram um acordo mais abrangente e preciso, indicaram várias fontes europeias à agência Lusa.

Reconhecendo que resta então muito trabalho pela frente, e em aspetos essenciais, o presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, e o comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, sublinharam, no entanto, que foram dados “pequenos passos”, vitais para que o instrumento orçamental se torne uma realidade.

O ECO recusou os subsídios do Estado. Contribua e apoie o jornalismo económico independente

O ECO decidiu rejeitar o apoio público do Estado aos media, porque discorda do modelo de subsidiação seguido, mesmo tendo em conta que servirá para pagar antecipadamente publicidade do Estado. Pelo modelo, e não pelo valor em causa, cerca de 19 mil euros. O ECO propôs outros caminhos, nunca aceitou o modelo proposto e rejeitou-o formalmente no dia seguinte à publicação do diploma que formalizou o apoio em Diário da República. Quando um Governo financia um jornal, é a independência jornalística que fica ameaçada.

Admitimos o apoio do Estado aos media em situações excecionais como a que vivemos, mas com modelos de incentivo que transfiram para o mercado, para os leitores e para os investidores comerciais ou de capital a decisão sobre que meios devem ser apoiados. A escolha seria deles, em função das suas preferências.

A nossa decisão é de princípio. Estamos apenas a ser coerentes com o nosso Manifesto Editorial, e com os nossos leitores. Somos jornalistas e continuaremos a fazer o nosso trabalho, de forma independente, a escrutinar o governo, este ou outro qualquer, e os poderes políticos e económicos. A questionar todos os dias, e nestes dias mais do que nunca, a ação governativa e a ação da oposição, as decisões de empresas e de sindicatos, o plano de recuperação da economia ou os atrasos nos pagamentos do lay-off ou das linhas de crédito, porque as perguntas nunca foram tão importantes como são agora. Porque vamos viver uma recessão sem precedentes, com consequências económicas e sociais profundas, porque os períodos de emergência são terreno fértil para abusos de quem tem o poder.

Queremos, por isso, depender apenas de si, caro leitor. E é por isso que o desafio a contribuir. Já sabe que o ECO não aceita subsídios públicos, mas não estamos imunes a uma situação de crise que se reflete na nossa receita. Por isso, o seu contributo é mais relevante neste momento.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Acordo sobre orçamento para Zona Euro era “impensável há alguns meses”

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião