Governo retira a utilidade turística à Herdade da Comporta

  • Lusa
  • 21 Junho 2019

O Governo revogou a utilidade turística do hotel e spa da Herdade da Comporta, o Comporta Dunes Hotel & Spa. Despacho foi publicado esta sexta-feira em Diário da República.

O Governo revogou a utilidade turística do hotel e spa da Herdade da Comporta, o Comporta Dunes Hotel & Spa, que há cinco anos o executivo classificou como o primeiro grande projeto turístico do pós-crise em Portugal.

No despacho publicado esta sexta-feira em Diário da República, assinado no final de maio pela secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, a decisão é justificada com o parecer do Turismo de Portugal, “que considera ser de revogar a utilidade turística atribuída a título prévio” ao Comporta Dunes Hotel & Spa, com a classificação projetada de 5 estrelas, a instalar em Grândola.

A decisão é “revogar a utilidade turística atribuída a título prévio, em 02 de janeiro de 2014, ao Comporta Dunes Hotel & Spa, pelos fundamentos invocados nas informações de serviço (…), de 14 de janeiro de 2019, do Turismo de Portugal, e respetivos despachos, que aqui dou por integralmente reproduzidos”, afirma Ana Mendes Godinho no diploma.

A Herdade da Comporta é uma empresa participada da Rioforte, sociedade do antigo Grupo Espírito Santo, sendo dona da maioria (59%) da Herdade da Comporta.

Em abril de 2013, ano em que o executivo atribuiu a utilidade turística ao empreendimento, na cerimónia de assinatura do contrato de investimento entre a Herdade da Comporta e a Agência para o Investimento e o Comércio Externo de Portugal(AICEP), o ministro da Economia na altura, Álvaro Santos Pereira, classificou o empreendimento da Comporta Dunes Hotéis e Golfe como “o primeiro grande investimento do pós-crise” em Portugal.

O empreendimento incluía um hotel, Spa e 36 moradias, e ainda um campo de golfe, e pretendia transformar a região da costa alentejana num novo destino turístico europeu de referência, com um investimento de 92 milhões de euros, entre 2013 e 2015, dos quais 16,4 milhões a financiar através de fundos comunitários do QREN.

A venda da propriedade foi lançada no início de 2018 pela Gesfimo – Sociedade Gestora, depois de várias manifestações de interesse terem sido apresentadas pelo ativo, detido pelo Fundo Especial de Investimento Imobiliário Fechado Herdade da Comporta (FEIIF-HdC).

O consórcio Amorim/Vanguard foi o único a entregar uma proposta à compra da Herdade da Comporta, no dia 20 de setembro, depois de o outro interessado, a aliança Victor de Broglie e Global Asset Capital (GAC), ter acabado por decidir não avançar.

Mas a venda da Comporta não é justificação para a retirada da utilidade turística a um empreendimento, uma vez que o Turismo de Portugal, na sua página de internet, informa que, além do cumprimento dos condicionamentos fixados no despacho de atribuição e das obrigações legais estabelecidas para o tipo de empreendimento em causa e na legislação fiscal aplicável, “no caso de se verificar a substituição da empresa proprietária ou exploradora do empreendimento a que tenha sido atribuída a utilidade turística deve essa substituição ser comunicada ao Turismo de Portugal”, no prazo de dois meses a contar da verificação de tal facto.

Quanto vale uma notícia? Contribua para o jornalismo económico independente

Quanto vale uma notícia para si? E várias? O ECO foi citado em meios internacionais como o New York Times e a Reuters por causa da notícia da suspensão de António Mexia e João Manso Neto na EDP, mas também foi o ECO a revelar a demissão de Mário Centeno e o acordo entre o Governo e os privados na TAP. E foi no ECO que leu, em primeira mão, a proposta de plano de recuperação económica de António Costa Silva.

O jornalismo faz-se, em primeiro lugar, de notícias. Isso exige investimento de capital dos acionistas, investimento comercial dos anunciantes, mas também de si, caro leitor. A sua contribuição individual é relevante.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Governo retira a utilidade turística à Herdade da Comporta

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião