PS quer redução das taxas moderadoras em função da linha Saúde 24 e frequência das consultas

  • ECO
  • 24 Junho 2019

Os socialistas querem que a isenção ou redução das taxas moderadoras nos cuidados primários esteja ligada ao uso da linha Saúde 24 ou em função da frequência das consultas.

Os socialistas querem que o pagamento de taxas moderadoras nos cuidados primários de saúde seja definido em função de fatores como o “encaminhamento dos utentes através da Linha [Saúde] 24” ou a “frequência das consultas”. A notícia foi avançada pelo Público (acesso condicionado), que cita a deputada do PS Jamila Madeira, e surge depois de o partido ter votado contra o fim das taxas moderadoras nos centros de saúde.

Jamila Madeira disse ao jornal que “não se pode suprimir integralmente” o pagamento destas taxas nos cuidados primários, pois elas representam uma parte relevante das receitas para o financiamento do Sistema Nacional de Saúde (SNS).

O PS rejeita ainda que tenha protagonizado um “recuo” no Parlamento na discussão na especialidade, apesar de ter aprovado a proposta na generalidade: “Fomos absolutamente claros no debate”, disse a deputada.

Os socialistas pretendem, assim, reduzir o pagamento de taxas moderadoras, mas não de forma integral nos cuidados primários e não já a partir de 2020. A ideia é a redução ser faseada e em função de vários fatores. Além disso, para Jamila Madeira, devia ser a Direção-Geral da Saúde a regulamentar a diminuição destas taxas e não o Parlamento.

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