Abono de família para crianças dos 4 aos 6 anos volta a subir em julho

As famílias com crianças de idades entre os quatro e os seis anos têm direito a um novo aumento no abono de família a partir de esta segunda-feira, 1 de julho, num passo que marca a conclusão do programa do Governo que procurou alargar e reforçar o abono de família nos últimos quatro anos, razão pela qual o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) decidiu fazer um rápido balanço às alterações que foram avançando desde 2016.

“Concluímos agora em julho um ambicioso programa de apoio às crianças, especialmente àquelas que vivendo em famílias com recursos menos elevados têm maior risco de pobreza. Todos os anos foram cerca de 140 000 que beneficiaram desse apoio”, refere Vieira da Silva, em vídeo divulgado pelo MTSSS.

Segundo a tutela, “a partir de julho de 2019 conclui-se a convergência do valor do abono de família para as crianças dos 12 aos 36 meses com o valor pago às crianças até aos 12 meses, dentro de cada escalão de rendimentos, e é novamente aumentado o valor do abono de família para as crianças dos 4 aos 6 anos“.

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Em nota divulgada em conjunto com um vídeo, o MTSSS lembra que o Governo de António Costa assumiu como compromisso programático “aumentar o rendimento disponível das famílias”, dando prioridade às famílias “em situação mais vulnerável, olhando em particular para as crianças”, compromisso onde se inserem as alterações preconizadas ao abono de família, que em julho atravessa por “mais um passo” na recuperação dos valores pagos.

Sobre as alterações que avança este mês, a tutela salienta que “as crianças com idades entre os 12 meses e os 3 anos” vão passar “a receber o mesmo valor que é hoje atribuído às crianças até aos 12 meses, dentro de cada escalão de rendimentos”, enquanto na faixa etária imediatamente seguinte “as crianças dos 4 aos 6 anos, que desde o início de 2019 já estavam a receber uma majoração do valor do abono em função do escalão de rendimentos, vão ter novo aumento a partir deste mês”.

De acordo com as contas apresentadas no comunicado do MTSS, estes são os aumentos que agora avançam:

• + 1.375 euros/ano no 1º escalão
• + 1.134 euros/ano no 2º escalão
• + 850 euros/ano no 3º escalão
• + 700 euros/ano no 4º escalão

Com estas medidas o abono de família beneficia anualmente:

• 140 mil crianças entre os 12 meses e os 3 anos de idade;
• 148 mil crianças entre os 4 e os 6 anos de idade;
• 300 mil crianças com majoração monoparental.

No comunicado da tutela, o ministério revisita ainda as várias alterações efetuadas ao sistema do abono de família desde 2016, que tiveram como objetivo último “reforçar a eficácia e cobertura” deste apoio, destacando as seguintes medidas:

• Em 2016 avançou a atualização de todas as prestações de abono de família e de abono pré-natal em linha com a inflação e ao aumento da majoração para as famílias monoparentais, de 20% para 35%;
• Em 2017 e 2018 as prestações de abono de família e pré-natal foram atualizadas. Procedeu-se ao aumento dos montantes para as crianças entre os 12 e os 36 meses e foi recuperado o 4.º escalão para crianças até aos 3 anos;
• Em janeiro de 2019 prosseguiu-se a atualização dos montantes dos abonos, além de novos aumentos dos montantes de abono de família de crianças entre 12 meses e os 3 anos de idade. Foram também aumentados os valores para as crianças entre os 4 e os 6 anos de idade e procedeu-se ao alargamento do 4.º escalão para crianças entre os 4 e os 6 anos de idade;
• A partir de julho de 2019 conclui-se a convergência do valor do abono de família para as crianças dos 12 aos 36 meses com o valor pago às crianças até aos 12 meses, dentro de cada escalão de rendimentos, e é novamente aumentado o valor do abono de família para as crianças dos 4 aos 6 anos;