Governo anuncia reforço de 1,3 mil milhões do Fundo da Segurança Social até fim do ano

O ministro do Trabalho avançou, esta quarta-feira, que até ao final do ano será possível reforçar em “mais de 1,3 mil milhões de euros” o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS). O anúncio foi feito durante o debate sobre o Estado da Nação, o último desta legislatura.

“Saber que hoje é possível afirmar com segurança que, até ao final do ano, será possível reforçar o Fundo em mais de 1,3 mil milhões de euros é um sinal acrescido de confiança em todos nós”, disse Vieira da Silva, considerando que este não foi um Governo de “opções fáceis”.

O responsável pela pasta da Segurança Social sublinhou ainda que este reforço “fará seguramente desta legislatura aquela em que mais se reforçou” o FEFSS. Recorde-se que, no final de março deste ano, esta almofada financeira atingiu os 18 mil milhões de euros, um valor histórico.

Na intervenção inicial, António Costa já tinha salientado que, face às contas verificadas em 2018, a sustentabilidade da Segurança Social foi alargada “em mais 22 anos”. “Posso anunciar que, encerradas as contas de 2018, alargámos a sustentabilidade da Segurança Social em mais 22 anos”, afirmou o primeiro-ministro.

De notar que o FEFSS é reforçado pela transferência dos excedentes da Segurança Social para este Fundo, bem como pela transferência das receitas arrecadas com o Adicional ao Imposto Municipal sobre os Imóveis, imposto que foi criado especificamente para esse fim.