“Sprint” final no Parlamento para aprovar relatório do inquérito à Caixa

João Almeida entrega esta segunda-feira a primeira versão do relatório com as conclusões do inquérito. Deputados enviam alterações na terça. Documento é votado na quinta. E vai a plenário na sexta.

Foram 36 as audições no âmbito da comissão de inquérito à Caixa.

Está a chegar ao fim a terceira comissão de inquérito à Caixa Geral de Depósitos (CGD). Depois da maratona de 36 audições, que duraram mais de 130 horas, os deputados cumprem agora os últimos “metros” ao sprint. A meta está aí à vista. Até final da semana o relatório com as conclusões ao que se passou no banco público tem de estar feito e votado. Será esta a agenda da semana.

Segunda-feira

Cabe a João Almeida, deputado centrista e relator da II comissão de inquérito à recapitalização da CGD e aos atos de gestão, apresentar o relatório preliminar com as conclusões finais — aqui no ECO já demos contas de algumas das contradições que ficaram por esclarecer. É um primeiro rascunho do relatório que será distribuído pelos grupos parlamentares e discutido na reunião com início previsto para as 11h00. Até à votação final, prevista para quarta ou quinta-feira, o documento ainda deverá sofrer alterações.

Terça-feira

Depois de receberem a primeira versão do relatório do inquérito à CGD, os vários grupos parlamentares farão as devidas alterações ao documento. Têm até ao final de terça-feira para apresentarem as mudanças, mas é expectável que o documento vá sofrendo alterações até ser finalmente aprovado na comissão. É também de esperar que cada partido queira deixar o seu contributo para as conclusões de um documento que será sobretudo político. E durante as audições foi possível perceber os temas de eleição de cada grupo parlamentar. Por exemplo, o PSD vai querer centrar as atenções no período em que o Governo de Sócrates esteve no poder e também no papel de Vítor Constâncio (antigo político socialista).

Quarta-feira

Apresentadas as alterações, a comissão de inquérito liderada por Luís Leite Ramos (PSD) reúnem para discutir as mudanças a operar no documento. A reunião acontecerá ao início da tarde, pelas 14h00. Poderá ser um processo mais rápido ou mais lento, consoante a dimensão das alterações a promover no relatório. E, em função do andamento dos trabalhos (que poderão facilmente entrar noite dentro), os deputados poderão mesmo votar já nesta reunião o relatório final. Mas o prazo pode derrapar para o dia a seguir.

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Quinta-feira

O relatório final do inquérito à CGD tem de ser enviado ao presidente da Assembleia da República na véspera da reunião do plenário, isto para efeitos de agendamento. A última sessão do plenário acontece esta sexta-feira. Ou seja, se o relatório não for aprovado na reunião de quarta-feira, os deputados terão de chegar a um consenso em relação ao documento na quinta-feira para que o mesmo possa ser discutido no dia a seguir na reunião do plenário.

Sexta-feira

A fechar a semana, o plenário da Assembleia da República reúne-se pela última vez nesta legislatura na sexta-feira. E na agenda poderá estar o relatório do inquérito à CGD. Não há votação nesta sede. Haverá apenas uma discussão pública sobre as conclusões dos trabalhos que os deputados fizeram nas últimas semanas para apurar os factos por detrás dos negócios ruinosos no banco público entre 2000 e 2015.

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