Mais Poupança? “Não acontecerá enquanto não houver medidas” políticas, diz Gabriela Figueiredo Dias

A presidente da CMVM diz que a baixa poupança que existe em Portugal pode provocar "desequilíbrios externos", mas que a solução passa pela tomada de medidas integradas públicas e incentivos fiscais.

A baixa taxa de poupança que existe atualmente em Portugal é um problema que segundo Gabriela Figueiredo Dias só pode ser resolvido com “medidas integradas” no âmbito das políticas públicas. Nesse campo, a presidente da CMVM considera que os incentivos fiscais são um dos elementos-chaves.

“O aumento da taxa de poupança não acontecerá enquanto não houver medidas integradas, que são políticas públicas que não são da competência da CMVM”. Foi desta forma que Gabriela Figueiredo começou por responder aos deputados, esta quarta-feira, sobre o papel que o regulador do mercado de capitais português pode desempenhar para ajudar a ultrapassar a tendência da quebra que se observa na poupança em Portugal, alertando que sem medidas dessa natureza “a economia permanecerá frágil e débil”.

No que respeita ao tipo de medidas que considera mais adequadas, Gabriela Figueiredo Dias remete para as “políticas de incentivos fiscais”, considerando que estas “são as que efetivamente funcionam”, dando o exemplo de Itália, onde estas revelaram ser um fenómeno de sucesso. “Temos exemplos para os quais podemos olhar”, chamou a atenção.

Estas afirmações de Gabriela Figueiredo Dias surgem poucos dias depois de também o FMI ter reiterado a necessidade de haver mais políticas de incentivos fiscais à poupança e em concreto visando a reforma. No relatório do FMI para Portugal no âmbito do artigo IV, era referida a necessidade de reforçar a poupança a médio prazo, sob pena de serem criados “desequilíbrios externos”. E neste contexto salientava que “baixos incentivos fiscais às contribuições para os esquemas privados de pensões não encorajam as poupanças para a reforma”.

A presidente da CMVM alertou também para os riscos de desequilíbrios externos, aconselhando como forma de os mitigar a aposta na criação de alguns instrumentos de investimento incentivadores da poupança para a reforma. Deu como exemplo o “Blended finance“, um tipo de instrumento que agrega o investimento público e privado e que, segundo a presidente da CMVM, “deveriam ser mais explorados”. ” Há instrumentos que existem hoje. Nada disso é impossível”, rematou a esse propósito.

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