Hoje nas notícias: taxa de subsolo, bancários e greve

Prossegue, esta terça-feira, a paralisação dos motoristas de matérias perigosas, assunto que muita tinta tem feito correr. O dia fica ainda marcado pelo diploma preparado pelo Governo que prevê que sejam as famílias a pagar a taxa de subsolo, pelas críticas dos constitucionalistas a Marcelo Rebelo de Sousa e pela ameaça dos bancários de recorrerem à greve para lutar por aumentos salariais. Há um esquema fraudulento nas escolas de condução. E em Itália, está instalado o caos político.

Governo recua e mantém taxa de subsolo na fatura do gás

O Executivo de António Costa preparou uma proposta de lei que permite às empresas que comercializam e distribuem gás repercutir nas faturas mensais das famílias portuguesas o valor das taxas de ocupação do subsolo (TOS) cobradas pelos municípios. De acordo com o diploma enviado à Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), as autarquias passam, por outro lado, a ver delimitados por valores máximos e mínimos os montantes que cobram às empresas referidas. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Constitucionalistas criticam PR por “ignorar” Constitucional

Em três anos de mandato como Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa não enviou uma única lei para fiscalização do Tribunal Constitucional. Tal “atitude inédita” tem gerado criticas por parte dos constitucionalistas, que consideram que deste modo o Chefe de Estado “desvaloriza” o órgão de soberania em questão. O último teste desta legislatura será, pois, o diploma sobre a gestação de substituição, que foi aprovado pelos grupos parlamentares, sem que tenha sido incluída uma norma que os juízes do Palácio Ratton tinham considerado indispensável para a lei ser constitucional. Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso pago).

Bancários “preparados para fazer greve por tempo indeterminado”

O presidente do Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários assegura que os trabalhadores do setor que representa estão “preparados para fazer greve por um tempo indeterminado” em luta por aumentos salariais. Paulo Marcos defende que, com os resultados que os bancos têm registado, há “margem” para maior generosidade em termos remuneratórios. “Com estes resultados, os bancos tinham margem para serem mais generosos”, salienta, referindo que os bancários não tiveram aumentos reais neste milénio. Leia a notícia completa no Jornal I (acesso pago).

Itália em risco de ser a primeira democracia ocidental governada pela extrema-direita

O caos político está instalado em Itália. Na terça-feira, os senadores vão votar o calendário da moção de censura apresentada por Matteo Salvini contra o Governo e coligação que o seu próprio partido integra. Salvini considera que a aliança entre a Liga e o Movimento 5 Estrelas já não é viável. Enquanto isso, o antigo primeiro-ministro Matteo Rezzi já defende a formação de um Governo institucional para evitar eleições antecipadas e uma eventual maioria de extrema-direita liderada exatamente por Salvini. Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

Fraude na fiscalização permite tirar a carta de condução sem aulas

Um esquema fraudulento terá permitido a alguns condutores portugueses tirar a carta de condução sem que tenham frequentado aulas. A chave da fraude era o dispositivo de controlo, que terá sido viciado de modo a mostrar presenças que efetivamente não aconteceram. As escolas confirmam as fragilidades desse mecanismo, mas o Instituto da Mobilidade e dos Transportes desvaloriza. Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago).