Depois da crise e do caso Berardo, crédito para comprar ações abrandou. Mas ainda são 1,9 mil milhões

Empréstimos para comprar valores mobiliários não são inéditos, mas estão cada vez mais na ordem do dia devido a negócios ruinosos. Há um ano estes créditos voltaram, após uma quebra durante a crise.

Longe dos valores antes da crise, são atualmente utilizados quase 1,9 mil milhões de euros em crédito para comprar valores mobiliários. Envoltos em polémicas associadas a empréstimos para a aquisição de ações, Caixa Geral de Depósitos (CGD) e Banco Comercial Português (BCP) estão no pódio dos bancos que mais dão crédito com este propósito. O líder de mercado é, no entanto, o Deutsche Bank que entretanto transferiu parte do negócio para o espanhol Abanca.

Estávamos ainda 2008 quando o montante dos créditos para comprar valores mobiliários, em Portugal, ultrapassou pela última vez os seis mil milhões de euros. Foram 6.227,50 milhões de euros em dezembro desse ano, marcado pelo início da crise financeira nos EUA que se alastrou à Zona Euro na forma de crise das dívidas soberanas.

Em Portugal, o pico da crise viria a ser o pedido de ajuda externa à troika em 2011 e, três anos depois, a queda do Banco Espírito Santo. A utilização de crédito caía a pique, tendo atingido o mínimo da última década em abril de 2018 — 1.703,9 milhões de euros –, segundo dados da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

O último ano tem sido de recuperação, sendo que “o montante utilizado dos créditos concedidos para a realização de operações sobre valores mobiliários totalizou 1.871,2 milhões de euros em junho”, referem os indicadores de intermediação financeira da CMVM, referentes ao segundo trimestrais do ano.

Investidores não qualificados são os que mais compram títulos a crédito

Fonte: CMVM

Créditos da CGD e do BCP envoltos em polémica

A retoma coincide, no entanto, com um período em que problemas dos bancos relativos a este setor passaram a estar na ordem do dia. No início do ano, uma auditoria da EY revelava negócios ruinosos da Caixa Geral de Depósitos que geraram perdas de 1.200 milhões de euros ao banco público. Entre eles estavam empréstimos para a compra de ações.

O terceiro crédito mais ruinoso foi concedido, em 2006 e 2007, à Metalgest e à Fundação José Berardo (FJB), ambas ligadas ao empresário Joe Berardo. Os financiamentos de 50 milhões e 350 milhões de euros, respetivamente, tinham como finalidade a aquisição de títulos de empresas cotadas nas bolsas europeias que, “pelo que se apurou, se consubstanciou na constituição de uma participação qualificada no BCP”, segundo refere o relatório da comissão parlamentar de inquérito à gestão da Caixa.

Foram utilizados, no total, 294 milhões de euros, garantidos por 95,89 milhões de ações do BCP. A cotação bolsista do BCP, que afundou após atingir o máximo em junho de 2007, levou a que fosse preciso reforçar garantias. Em 2015, a exposição da CGD à Fundação José Berardo era de 266 milhões de euros e à Metalgest de 53 milhões, gerando perdas avultadas para o banco público.

Esta segunda-feira, foi a vez de um empréstimo do BCP para a brasileira High Bridge comprar ações da Pharol estar em destaque. O maior banco privado português voltou a deter direitos de voto no capital da telecom, de 9,99%, após a execução de uma dívida em incumprimento da empresa brasileira. A situação é semelhante à que aconteceu há poucos anos.

Em agosto de 2015, a execução de garantias de um crédito dado à Ongoing levou o BCP a deter 6,17% da Pharol, que viria a vender no mercado menos de dois anos depois. Dias depois, a High Bridge comprava, também no mercado, o mesmo número de ações. Sabe-se agora que, para isso, a empresa pediu um empréstimo ao BCP, dando as próprias ações como garantias. Sem ter pago o empréstimo, e após ter reforçado a posição até aos 9,99% do capital passando a ser o segundo maior acionista, o BCP poderá ter de voltar a vender as ações que já disse não quer.

Abanca entra em força no mercado

Desde o início de 2011 que o pódio das instituições financeiras que mais dão crédito para a compra de ações roda entre três: Caixa Geral de Depósitos, BCP e Deutsche Bank. E há dois anos que é o último lidera o mercado, mas houve em junho uma alteração. Mais de um ano depois de ter sido anunciada a operação, o Deutsche Bank completou a venda das operações de particulares e de pequenas empresas em Portugal ao Abanca.

O banco alemão continua a operar no país ao nível da banca corporativa e de investimento, mas ainda em junho o Deutsche Bank Portugal transferiu toda a sua carteira de clientes da área de particulares e de pequenas empresas e os respetivos ativos e colaboradores para o Abanca.

Assim, o Abanca detém atualmente 44% da quota de mercado, tendo sido utilizados 823,3 milhões de euros em crédito concedido para a compra de valores mobiliários. Segue-se a CGD, onde os clientes usaram 476,4 milhões de euros emprestados com este objetivo e que tem 25,5% da quota de mercado. Já o BCP ficou com 22%, a que equivalem 411,5 milhões de euros.

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