Hoje nas notícias: Fisco, manuais escolares e Marcelo

O Fisco vai dar início a uma avaliação individual de 11 benefícios fiscais que estão em vias de caducarem, isto quando se sabe que o diploma de revisão de carreiras dos trabalhadores da Autoridade Tributária será revisto até à primavera. No campo político, em véspera das legislativas, o Presidente da República vem alertar os partidos para os gastos excessivos nas campanhas políticas, que podem levar a “legítimo juízo crítico”.

Centeno pede ao Fisco para analisar 11 benefícios à beira de caducarem

Há 11 benefícios fiscais de IRS, IRC, IVA e imposto do selo que caducam a 31 de dezembro. À beira do final do prazo, a equipa do ministro das Finanças, Mário Centeno, já pediu ao Fisco para começar a fazer a avaliação técnica individual de cada incentivo. O objetivo desta análise é obter pistas que ajudem a tomar uma decisão sobre o que fazer individualmente com cada um deles: acabar com um benefício, mantê-lo tal como está ou mantê-lo com ajustamentos. Em causa estão apoios que, juntos, representam uma despesa fiscal superior a 150 milhões de euros.

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Queixas sobre manuais escolares reutilizados aumentam

À medida que continuam a ser disponibilizados os vouchers para a recolha dos manuais escolares gratuitos, as queixas dos pais vão chegando ao Portal da Queixa. E são “cada vez mais” as reclamações, afirma o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Jorge Ascenção. Os pais descrevem situações em que lhes são entregues livros desenhados, pintados e escritos, sem qualquer intervenção por parte das escolas, responsáveis por tratar e avaliar a capacidade de reutilização dos manuais.

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Marcelo avisa que campanha de milhões pode cair mal

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, diz que o excesso de gastos nas campanhas políticas para as legislativas de outubro pode levar a um “legítimo juízo crítico” por parte dos portugueses. O orçamento do Partido Socialista para as legislativas, por exemplo, é 13 vezes superior ao que o Presidente gastou em 2016. Por isso mesmo, o chefe de Estado dá algumas dicas sobre como fazer uma campanha política low cost.

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Bónus dos trabalhadores do Fisco revistos até à primavera

O diploma de revisão de carreiras dos trabalhadores da Autoridade Tributária foi publicado em Diário da República na sexta-feira, mas com temas importantes por definir, como é o caso da revisão dos suplementos. O suplemento da produtividade — que é pago aos trabalhadores do Fisco através do Fundo de Estabilização Tributário (FET) e que é alimentado por parte da cobrança coerciva de impostos — vai ter de ser revistos nos próximos oito meses. Embora o Ministério das Finanças garanta que as novas regras da aplicação do FET são “neutrais do ponto de vista orçamental”, ou seja, “não prejudicam nem beneficiam [os trabalhadores]”, o prazo definido para essa revisão preocupa parte dos trabalhadores do Fisco.

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Trofa Saúde acusa construtoras de “conluio” e “trafulhice”

O processo de construção de um hospital no Porto pela Alexandre Barbosa Borges (ABB) para o grupo Trofa Saúde (TS) é um “manancial de patifarias”. A expressão foi utilizada pelo grupo hospital na ação que interpôs em tribunal, no passado dia 2 de maio. Em causa está o imóvel denominado Edifício Savoy, “construído para ser explorado por outra empresa como unidade de cuidados continuados”.

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