Brexit: Voto crucial sobre legislação para novo adiamento previsto para depois das 21h

Os deputados britânicos deverão votar esta terça-feira entre as 21h e 22h sobre se aprovam a iniciativa para introduzir legislação que impõe um novo adiamento do Brexit para impedir uma saída sem acordo a 31 de outubro.

Uma moção para um debate de emergência deverá ser apresentada pelas 18h e esta determina que o debate acabe, no máximo, às 22h, mas cabe ao líder da Câmara dos Comuns, John Bercow, decidir se aceita a proposta e a duração do debate, cujo final pode ser antecipado. A moção, liderada pelo deputado trabalhista Hilary Benn mas subscrita por vários conservadores (o partido no Governo) como Oliver Letwin e Philip Hammond, visa introduzir um projeto de lei que pretende descartar um Brexit sem acordo a 31 de outubro.

O texto exige que, até 19 de outubro, o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, seja obrigado a dar aos deputados as opções de aprovar um acordo de saída ou de aprovar uma saída sem acordo, caso contrário terá de pedir uma nova extensão da data de saída até 31 de janeiro. O antigo ministro das Finanças Philip Hammond afirmou hoje estar confiante de que um número suficiente de deputados conservadores vai contrariar o Governo e fazer passar a moção e o projeto de lei que adia o Brexit por mais três meses.

Uma fonte não identificada do Governo disse esta segunda-feira a vários meios de comunicação social que, no caso de perder a votação de hoje, o Governo vai apresentar uma proposta para eleições legislativas antecipadas dentro de seis semanas, a 14 de outubro, apesar de Boris Johnson ter afirmado pouco antes que não deseja eleições.

Para conseguir convocar eleições antecipadas, Johnson precisa do voto favorável de dois terços dos deputados, dependendo assim da ajuda do partido Trabalhista, o principal partido da oposição. Em declarações transmitidas hoje pela BBC, o líder trabalhista, Jeremy Corbyn, indicou estar a trabalhar com outros partidos da oposição e deputados conservadores para impedir um Brexit sem acordo a 31 de outubro.

Corbyn disse que a prioridade é a solicitação feita para a agenda parlamentar ser controlada para ser introduzida legislação que disse estar convencido que vai passar todas as suas etapas na quarta-feira para passar depois à Câmara dos Lordes e ser promulgada “muito rapidamente”. “A prioridade é prevenir uma saída sem acordo”, vincou, relativamente à hipótese de Boris Johnson propor eleições antecipadas.

Durante a tarde, a Câmara dos Comuns, que retoma os trabalhos após a pausa de verão, tem ainda agendadas questões ao ministro dos Negócios Estrangeiros, Dominic Raab, uma declaração do primeiro-ministro, Boris Johnson, sobre a cimeira de agosto do G7, e uma intervenção do ministro e Chanceler do ducado de Lancaster, Michael Gove, sobre os preparativos para um Brexit sem acordo.